Campo Grande (MS) – Um projeto piloto sobre visita virtual de familiares está sendo desenvolvido na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, na capital. A ferramenta utiliza a mesma tecnologia de videoconferências.
A ação, que começou este mês, é uma iniciativa da direção do presídio, e servirá de modelo para outros estabelecimentos prisionais do Estado, já que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) quer instituir os encontros virtuais como meio de garantir a atenção familiar aos detentos, em época de necessidade de evitar contatos físicos por conta da pandemia da Covid-19. A medida é uma orientação nacional que já está sendo aplicada em outros estados.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a inovação permite maior controle dentro da unidade penal, com a diminuição de entrada e saída de visitantes, assim como aproxima a família, essencial no tratamento penal e processo de ressocialização.
“A intenção é expandir essa iniciativa para outras unidades penais da capital e do interior, aperfeiçoando ainda mais os serviços realizados pelos servidores através da tecnologia”, ressalta o dirigente.
Conforme Aud, uma equipe de servidores penitenciários já está fazendo testes em outros presídios e a intenção é possibilitar o serviço o mais rápido possível, aproveitando o que já tem de disponível nas unidades penais, sem custo para a instituição.
O diretor da Penitenciária da Gameleira, Flávio Rodrigues Marques, explica que a ideia surgiu a partir da suspensão das visitas, mas deverá ser uma ação continuada quando os encontros presenciais serem retomados, principalmente para atender quem é de fora. “Esse foi um mecanismo encontrado para sanar uma dificuldade atual, mas que pode atender essas outras demandas e assegurar esse contato”, comenta.
Presídio de regime fechado da Gameleira é pioneiro na operacionalização das visitas virtuais em MS.
Para isso, estão sendo utilizados equipamentos de videoconferência (computadores, microfones e webcams), já instalados na penitenciária que são usados nas audiências judiciais virtuais. Para a realização da visita, basta que a família tenha um celular, tablet ou computador.
A comunicação é feita através de uma plataforma que foi sugerida pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Agepen, pois atende as necessidades do processo. O primeiro contato é realizado por alguém responsável da penitenciária, agenda um horário e é conectado conforme combinado com o familiar.
A plataforma online permite o acesso somente com a autorização do presídio, ou seja, se o contato não for aceito pela unidade não é possível se conectar com outra pessoa. Além disso, também é possível realizar a gravação de toda a visita virtual.
Por enquanto, 10 internos da penitenciária da Gameleira solicitaram realizar o procedimento, dos quais cinco já foram atendidos. A proposta é que a visita virtual para cada reeducando do local aconteça uma vez ao mês com tempo de duração de dez minutos.
Também está em fase de teste no presídio, o atendimento de advogados neste mesmo sistema online, para os profissionais que tiverem interesse.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.