No intuito de aprimorar os trabalhos do PMSI (Programa MS de Integridade), a direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) recebeu, nesta sexta-feira (5.5), a visita da equipe da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul).
A orientação técnica exclusivamente para a autarquia teve como objetivo conhecer e nortear a nova equipe da Unidade Seccional de Controle Interno, que estará à frente dos trabalhos na efetivação do PMSI no âmbito da entidade.
Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, o trabalho conjunto e alinhado às diretrizes desse programa reforça o compromisso da instituição com a responsabilidade na gestão do serviço público. “Essas tratativas com os coordenadores do programa contribuem ainda para a definição conjunta de outras providências relacionadas à efetiva implantação e desenvolvimento do PMSI”, destacou.
Presente no encontro, o coordenador do Programa de Compliance no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que atua pela CGE-MS, informou que foi realizada uma revisão das ações já em execução e levantadas outras que precisam ser implementadas.
“Entregamos hoje um relatório contendo um conjunto de ações, a partir dessa revisão de mitigação dos riscos de integridade aqui da Agepen, que a equipe agora vai se debruçar sobre o conteúdo para posteriormente fazermos uma reunião mais detalhada de priorização e definição de um cronograma de realização dessas ações”, afirmou João Arcoverde, reforçando que muitas recomendações estabelecidas têm sido colocadas em prática pela agência penitenciária.
Responsável pela Unidade Seccional de Controle Interno, o policial penal Antonio João Ferreira Junior, irá articular junto à gestão da Agepen o cumprimento das recomendações listadas no Plano de Ação, referentes aos riscos elencados pelo programa. “Vamos ainda adequar, monitorar e prestar informações sobre os resultados do PMSI às estruturas da Controladoria-Geral do Estado, que engloba Ouvidoria, Auditoria e Corregedoria”, reforçou o servidor.
A Agepen aderiu ao Programa MS de Integridade em 2021, o qual foi criado pelo Decreto n° 15.222, de 7 de Maio de 2019, para mitigar riscos de corrupção e desvios de conduta, fortalecendo a cultura da ética e da integridade no serviço público, bem como implementar melhorias procedimentais na gestão pública, tendo a CGE-MS, em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), como as responsáveis pelo desenvolvimento do mesmo.
Também participaram do encontro, o assessor da Presidência da Agepen, Anderson Moreno, e os auditores do estado, Marcos Sant’Ana e Florismar de Castro.
Policial penal Tatyane Santinoni.