Corumbá (MS) – Um ambiente com estrutura adequada às necessidades das crianças, possibilitando também mais dignidade e humanização ao cumprimento de pena das mães. Assim é a “Unidade Materno Infantil” ativada há cerca de um mês no Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” (EPFCAJG), em Corumbá.
O formato é pioneiro entre os presídios femininos no Estado, abrigando no mesmo espaço o berçário, alojamento das internas, copa exclusiva etc. A estrutura permite maior comodidade e cuidados a internas que estão com seus filhos na unidade e, principalmente, aos bebês. O espaço também é destinado a reclusas gestantes.
A iniciativa da Agência Estadual de Administração Sistema Penitenciário (Agepen) atende ao que é preconizado nas políticas nacional e estadual de atenção às mulheres em situação de prisão, segundo explica a coordenadora das unidades penais femininas de Mato Grosso do Sul, Jane Maria da Motta Stradiotti. De acordo com ela, o formato será estendido aos demais presídios femininos do estado.
Apesar de recente, o modelo prisional já está refletindo positivamente na rotina de disciplina do estabelecimento prisional, garante a diretora do EPFCAJG, Anelize Lázaro de Lima. “Facilita a realização de ações, não só junto às que estão nesse espaço, como também com as demais, seja na realização de revistas, seja na oportunização de atividades”, comenta.
O “Espaço de Convivência Mãe e Filho”, nome oficial do projeto, tem capacidade para 10 custodiadas e é todo decorado, proporcionando um ambiente lúdico às crianças, o que diminui os impactos do ambiente prisional. Também é dotado de setor destinado a atendimentos médicos, com equipamentos e mobília oferecidos pelo Ministério da Saúde, por meio de projeto desenvolvido pela Divisão de Saúde da Agepen. Toda semana um pediatra voluntário da Marinha do Brasil presta assistência às crianças.
Um projeto denominado “adoçando vidas”, desenvolvido pelo Conselho da Comunidade, que consiste na produção de doces por um grupo de internas do EPFCAJG contribui para angariar recursos investidos na compra de alimentos e fraldas para os bebês. A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria de Assistência Social, também apoia os trabalhos.
Atualmente, duas reeducandas com filho e uma gestante ocupam o local. Para garantir que elas trabalhem ou estudem no presídio, é oportunizada uma detenta para cuidar dos bebês enquanto estão envolvidas em outras atividades.
Gisele Rylla, 32 anos, é uma das internas beneficiadas. Natural do Pará, ela foi presa por tráfico de entorpecentes quando estava grávida de seis meses. Hoje, já com sua filha de 10 meses no colo, a reclusa agradece pelo cuidado dispensado a elas. “Está tudo diferente, as crianças estão mais alegres, é um espaço mais tranquilo, posso cuidar melhor dela”, diz. “Isso também é importante pra gente, porque a gente vê que estão preocupados com a nossa condição e querem dar um tratamento mais digno”, afirma.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia – que esteve recentemente em Corumbá conhecendo a estrutura da Unidade Materno Infantil – destaca que oportunizar aos custodiados um tratamento humanizado é dever do Estado e o Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul tem buscado alternativas para atingir esse objetivo, mesmo diante das grandes demandas existentes. “O modelo adotado em Corumbá é um exemplo desse esforço dispensado não só pela direção da agência penitenciária, como também pelos profissionais que atuam diretamente do no dia a dia dos presídios do Estado”, ressalta.
Segundo o dirigente, já estão garantidas obras no Estabelecimento Penal Feminino de Regimes Semiaberto e Aberto de Campo Grande e no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, que incluem a construção desse espaço de convivência; além do novo presídio feminino de regime fechado da Capital, que está em fase de construção no Complexo da Gameleira, que também contará com estrutura adequada.