Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, descontos para compras em alguns estabelecimentos comerciais, possibilidade de comercialização em determinados espaços, como a Casa do Artesão, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária.
A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Vão receber a carteira do artesão as seguintes internas: Ana Maria Coelho de Souza, Andreia dos Santos Perruquino, Cicera Aparecida da Silva Calheiros, Cosma Lucia de Oliveira, Gianne Waldilene Amorim, Raiany Farias dos Santos, Rosemeyre Lopes Ferreira, Rossy Silvana Toledo Miranda, Vivencia Correa, Viviane da Silva Lima e Yara Machado Benitez.
Os trabalhos artesanais realizados pelas internas são comercializados em feiras por meio de convênios da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com instituições realizadoras. Esta ação contribui para angariar recursos para as internas, impulsionando a produção, ao mesmo tempo em que podem ajudar financeiramente seus familiares e ter uma profissão quando terminarem de cumprir a pena.
Serviço:
O Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi fica na rua Uruguaiana, 563, bairro Coronel Antonino. A diretora é Mari Jane Boleti Carrilho. Telefone: (67) 3901-1308.
Contato para a imprensa:
Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS: (67) 3316-9156.
Foto carteira de artesão: www.brasil.gov.br
Foto artesanato: Agepen
Texto: KARINA MEDEIROS DE LIMA