Governo Federal quer implantar projeto piloto de geração de emprego e renda para custodiados do sistema penal e egressos de MS

Campo Grande (MS) – Representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram esta semana em Campo Grande para conhecer a estrutura de unidades penais e discutir junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) um projeto piloto para viabilização de empreendimentos de economia solidária e o desenvolvimento de um laboratório de artesanato no âmbito prisional em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Depen, proposta surgiu após apresentação de projeto da FCMS.

A intenção é proporcionar mecanismos para implementar uma proposta encaminhada pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), que visa a criação e manutenção de núcleos artesanais em presídios. “Nossa vinda aqui resulta desse projeto e atende ao que está disposto no Decreto 9.450, de julho deste ano; bem como no protocolo de intenções firmado entre o MTE e o MDIC, os quais possuem escopo para ampliar e qualificar a oferta de trabalho para apenados, egressos e cumpridores de medidas alternativas”, explicou a coordenadora de Trabalho e Renda da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Depen, Gabriely Dalvi Viana da Rocha, durante a visita.

Pela proposta apresentada pela Fundação de Cultura, serão desenvolvidos programas de capacitação sobre técnicas artesanais e de reciclagem, a fim de estruturar três núcleos de artesanatos dentro de estabelecimentos prisionais do Estado, com previsão inicial de 60 capacitados.

A intenção é que, a partir destas qualificações, sejam criados núcleos produtivos em penitenciárias para a confecção de bolsas e sacolas de saco de cebola, ecobags de lonas e peças artesanais em osso. “São materiais com matéria-prima abundante e com um mercado comercial certo”, afirmou a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, Katyenka Klain.

MDIC quer possibilitar a comercialização e gerar retorno financeiro para os envolvidos.

O diretor do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato do MDIC, Fábio Santos Pereira Silva, ressaltou que, além da estruturação dessas oficinas, o plano de ação tem por objetivo primordial vencer o desafio de possibilitar a comercialização e gerar retorno financeiro para os envolvidos, garantindo oportunidade de emprego e renda. “Nosso intuito é também facilitar que essas pessoas sigam para o caminho de empreendedorismo individual, enquanto artesão profissional credenciado, com todos os benefícios que são oferecidos”, complementou.

Já o técnico especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MTE, José Ivan Mayer de Aquino, falou sobre programas do governo federal, entre eles que envolvem negócios sustentáveis em redes solidárias. “Nossa ideia é envolvermos os familiares dos presos e egressos nesse processo, no formato de cooperativas, para que realmente se crie esta rede de atenção, possibilitando a reinserção social dos envolvidos”, declarou.

MTE propõe a criação de cooperativas com a participação de familiares dos detentos.

A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, avaliou como bastante positivo o interesse dos órgãos da União por Mato Grosso do Sul quanto à implementação de políticas públicas para o sistema prisional. Segundo ela, o estado já se destaca em números de custodiados em frentes de trabalho, superando em 10% o índice médio registrado no país. “Com esses núcleos artesanais, serão abertas novas possibilidades”, avaliou.

Para a chefe da Divisão de Trabalho Prisional, Elaine Cecci – que acompanhou a comitiva do Governo Federal nas visitas, juntamente com a chefe da Divisão de Educação, Rita Fonseca – a proposta apresentada se destaca principalmente pela importância de criar estratégias de trabalho com baixo custo, aplicabilidade e boa aceitação no mercado formal.

A visita técnica ao Estado também contou a participação da coordenadora-geral do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato do MDIC, Anna Beatriz Loureiro Ellery, e envolveu, ainda, reunião com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de formalizar novas parcerias voltadas ao oferecimento de trabalho prisional, e com o secretário de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery.