Campo Grande (MS) – O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sancionou nesta quinta-feira (17) lei de combate à violência contra a mulher. A publicação está no Diário Oficial do Estado. Clique aqui para ver.
Conforme o texto da legislação, o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher” será comemorado anualmente no dia 25 de novembro. O objetivo da data é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de acabar com a violência contra a mulher, bem como divulgar os mecanismos legais existentes para coibir a violência.
Na data serão realizadas ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando o enfrentamento à violência. As atividades seguirão até o dia 10 de dezembro, instituindo no Calendário Oficial do Estado a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Mais detalhes sobre a lei podem ser conferidos na página 1 do Diário Oficial do Estado. Clique aqui.