Publicado em 06 out 2023 • por Tatyane Oliveira Santinoni •
Como forma de alinhar e estabelecer fluxo de atendimentos aos egressos e pré-egressos, a Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) se reuniu com integrantes da RAESP (Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional), nessa quinta-feira (5.10).
Durante o encontro, foram apresentados os funcionamentos das diferentes frentes de assistências já prestadas dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, como as questões relacionadas ao trabalho, educação, saúde e promoção social.
De acordo com o coordenador estadual da RAESP, Kedney Araújo, o objetivo foi alinhar os pontos de atendimentos entre o movimento social e a Agepen para dar continuidade ao trabalho que é feito dentro dos presídios e para as pessoas egressas também.
“A Rede foi firmada em junho deste ano e estamos realizando reuniões mensais, bem como visitas em unidades penais, justamente para vincular a Rede com o público-alvo. O próximo passo será definir o fluxo desses atendimentos específicos”, explica o coordenador.
A RAESP abrange todo o estado e é composta por pessoas físicas e jurídicas, que desenvolvem atividades que abrangem a defesa individual ou coletiva. A finalidade principal é atuar na garantia e defesa dos direitos de pessoas egressas do sistema prisional, seus familiares e interesses da comunidade, na inclusão e reintegração de egressos do sistema prisional na sociedade.
O assistente técnico do Programa Fazendo Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rafael de Almeida Silva, destacou que a RAESP é um dos instrumentos que são conveniados pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), fomentada pela Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal) e demais órgãos.
“O Programa tem a finalidade de dar o instrumental técnico, teórico e mobilizar a rede, é uma articulação entre os membros do Judiciário, Poder Executivo e sociedade civil.
Conforme a diretora de Assistência Penitenciária e atual integrante da RAESP, Maria de Lourdes Delgado Alves, o intuito é justamente demonstrar o trabalho que é desenvolvido nas unidades prisionais para, posteriormente, promover ações em conjunto que atinjam os egressos, pré-egressos e seus familiares.
“Trabalhamos focados na efetiva reinserção social desses indivíduos, por isso o trabalho precisa ser iniciado ainda durante o cumprimento de pena”, enfatizou Lourdes.
Também participaram do encontro a assistente técnico do CNJ, Samara Monteiro; o diretor-geral da Polícia Penal, Creone da Conceição Batista; o diretor do Patronato Penitenciário de Campo Grande, Marcos Moisés de Sant’Ana Junior; a coordenadora do Escritório Social, policial penal Tânia Regina Verão Hardem; a coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais de Campo Grande, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger; as chefes das Divisões, Elaine Alencar (Trabalho Prisional), Rita Fonseca (Assistência Educacional), Rita Luciana Domingues (Saúde Prisional) e Marinês Savoia (Promoção Social); além de policiais penais representantes da UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual).
