Brasília (DF) – Em reunião na manhã desta quarta-feira (18) com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que atuará dentro dos presídios em conjunto com os Estados.
O Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária deverá ter cerca de cem integrantes, a partir da cessão por cada Estado de agentes penitenciários para formá-lo. Em situações pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado, este grupo atuará para a contenção e soluções de problemas.
Também foi decidida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, visando o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária. Os agentes penitenciários também foram convidados a indicar representantes para atuar junto à Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que será criada pelo presidente da República Michel Temer, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
A criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária foi recebida com aplausos pelos representantes da categoria. “É a primeira vez que o Poder Executivo ouve com atenção os pleitos dos agentes penitenciários”, elogiou o presidente da Fenaspen, Fernando Ferreira Anunciação, que é servidor penitenciário em Mato Grosso do Sul. “Foi uma reunião muito positiva, que demonstrou o real interesse do Ministério da Justiça e Cidadania em resolver a questão penitenciária”, completou.
Para Anunciação, o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária é o melhor instrumento para a atuação nos presídios. O presidente da Fenaspen criticou a ideia de eventual utilização da Força Nacional dentro dos presídios. “Esse grupo será formado por pessoas que têm o conhecimento específico na questão penitenciária. Os agentes penitenciários é que têm a expertise para atuar nos presídios”, considerou o presidente da Fenaspen.
Fonte: Ministério da Justiça.