Campo Grande (MS) – Sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é destaque em palestra realizada por videoconferência com representantes de todos os Estados da Federação. Organizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o tema abordado foi “Monitoração Eletrônica e Alternativas Penais com Gestores de todo o Brasil”.
Realizada no dia 31 de março, o evento contemplou a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), como modelo a ser seguido. Durante a videoconferência, o diretor da unidade, Ricardo Teixeira de Brito, tratou sobre o funcionamento do sistema de monitoração por tornozeleiras eletrônicas em MS.
Conforme Teixeira, dentre os assuntos abordados foram as dificuldades encontradas durante a implantação e desenvolvimento dos trabalhos, assim como, as barreiras superadas também. “Demonstramos aos outros Estados como a interlocução entre o sistema penitenciário e o Tribunal de Justiça funcionou aqui, os pontos relevantes e o modelo de gestão da monitoração eletrônica que vem obtendo sucesso”, afirmou, reforçando que essa visibilidade nacional gera reconhecimento e, consequentemente, mais responsabilidade.
Dentre os pontos destacados está a operacionalização das atividades da Unidade de Monitoramento, onde foram criados diversos setores nos moldes do Regimento Interno Básico das Unidades Penais – RIBUP e Lei de Execução Penal – LEP.
O juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro Junior, também ministrou durante o encontro e falou sobre a organização do Tribunal de Justiça na questão da monitoração eletrônica, elogiando o desenvolvimento das atividades no estado, além disso, abordou ainda sobre legislações pertinentes como Provimento 151 do TJMS e Lei de Abuso de Autoridade.
Gestores de monitoração eletrônica de diferentes Estados conheceram os principais pontos da execução dos trabalhos em MS.
Em conjunto com demais gestores da monitoração eletrônica a nível nacional, também participaram da videoconferência a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica de MS, juíza Helena Alice Machado Coelho; e as promotoras de justiça, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Paula da Silva Volpe.
Desde o início do ano, representantes do Depen, inclusive o diretor-geral, Fabiano Bordignon, estiveram pessoalmente conhecendo de perto o sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras da Agepen.
Coordenada pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, essa primeira videoconferência teve como objetivo iniciar a disseminação das boas práticas desenvolvidas em MS às demais Unidades Federativas.
Dentre os diferenciais destacados no estado é a integração do sistema penitenciário com os diferentes órgãos ligados à execução penal, além da capacidade técnica para a execução dos convênios firmados.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, agradeceu o apoio recebido dos órgãos envolvidos na execução penal no desempenho dos trabalhos e o reconhecimento recebido pelo Depen. “Essa visibilidade nacional que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul vem conquistando é muito positiva e demonstra o empenho de nossos servidores em sempre buscar parcerias e convênios para o desenvolvimento de ações que evitem a reincidência criminal, impactando diretamente na segurança de toda a população, o que torna o sistema penitenciário de MS cada vez mais eficiente”, destacou o dirigente.