Novos conselheiros de Administração Penitenciária são empossados pela Agepen

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Os novos membros do Conselho de Administração Penitenciária (CAP) da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), para o biênio 2021 e 2022, foram empossados, na manhã desta quinta-feira (20.1).

A solenidade foi realizada na sede da instituição e contou com a presença de servidores e autoridades da Agepen. Assinaram o Termo de Posse três membros efetivos e seus suplentes, eleitos pelos servidores de carreira. Além disso, foram empossados também dois membros indicados pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, que preside o CAP.

O CAP é um órgão de deliberação coletiva integrante da estrutura básica da Agepen, que tem por finalidade o acompanhamento do cumprimento dos mandamentos institucionais das atividades vinculadas à carreira Segurança Penitenciária.

Aud parabenizou os novos membros e enalteceu o trabalho até então realizado.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, agradeceu o trabalho realizado pelos membros anteriores e destacou o importante papel do Conselho no direcionamento das ações institucionais.

“É de suma importância o trabalho realizado pela equipe do CAP, sei que são servidores dedicados, que conhecem a instituição a fundo e que vai nos amparar muito para que possamos tomar as melhores decisões, de forma legal e assertiva”, afirmou o dirigente, parabenizado os novos membros.

Em discurso, a nova conselheira eleita, Luciana Pereira de Lima, destacou o compromisso da nova gestão junto às atribuições legais comuns ao CAP e também com a implantação da Polícia Penal.

Conselheira Luciana destacou o compromisso da nova gestão com a reorganização da carreira.

“Teremos um biênio atípico, é algo novo e desafiador, com a reorganização estrutural da carreira. Nos colocamos à disposição de todos os colegas no que for melhor pela nossa instituição, vamos lutar juntos para isso, e o compromisso de manter a essência do sistema penitenciário com a missão, os valores e os objetivos que foram traçados para a Agepen”, garantiu a servidora.

Já para a conselheira Elaine Cristina de Souza Alencar, as decisões do Conselho terão a responsabilidade de primar pela qualidade institucional e honra da carreira, respeito por aqueles que caminham juntos em busca de dias melhores em uma trilha cheia de desafios.

Para o conselheiro Evandro Luis Mota de Oliveira é uma honra fazer parte deste órgão deliberativo. “Este momento de transformação para Polícia Penal é crucial para a instituição como um todo, estou pronto para assumir mais esta missão, reconhecendo que todos os membros conduzirão a gestão com muita dedicação, honradez e responsabilidade”, enfatizou.

Atividades

Entre as atribuições do Conselho está a de fiscalizar a atuação dos servidores da carreira e pronunciar-se sobre questões referentes às relações internas de trabalho. Além disso, outra função importante é propor normas relativas ao uso de novos métodos de aperfeiçoamento na Agepen, assim como, decidir sobre a reabilitação do servidor da carreira segurança penitenciária que o requerer.

O Conselho é presidido pelo diretor-presidente da Agepen e composto por três membros eleitos pelos seus pares e dois indicados pela presidência da agência penitenciária. O mandato dos membros do Conselho é de dois anos, permitida uma recondução.

Confira abaixo a nova formação do Conselho: