Nova Andradina (MS) – Atendimento de advogados e soltura de presos mediante mandado judicial foi tema de encontro realizado na última semana no Estabelecimento Penal Masculino Regime Fechado de Nova Andradina (EPMNA), com a presença do presidente da OAB 7ª Subseção/MS, Gustavo Pagliarini de Oliveira, e sua diretoria.
Durante a visita, segundo a equipe da OAB, pôde se constatar diversas melhorias que foram implementadas no presídio depois que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) assumiu a gestão do local, em novembro do ano passado, permitindo um tratamento mais digno ao encarcerado.
Recepcionados pelo diretor do presídio, Jorge Leandro dos Santos, os representantes da OAB puderam discutir sobre instalações que permitirão um atendimento adequado com privacidade, segurança e conforto aos profissionais que desempenham suas atividades naquela unidade. Também foram debatidas as regras de liberação dos presos que obtiverem alvará de soltura propiciando agilidade na libertação, nos casos em que por Decisão Judicial, o detendo obteve a liberdade.
De acordo com o presidente da OAB 7ª Subseção/MS, entre as melhorias observadas está a instalação de uma sala de aula devidamente mobiliada e estruturada, onde os detentos têm aulas regulares com uma professora para incentivá-los a leitura e o aprendizado. Pagliarini ressaltou ainda a existência de uma horta mantida pelos próprios custodiados, cujo trabalho é supervisionado pelos agentes penitenciários.
A equipe conheceu também as obras que permitirão a melhoraria na convivência dos reeducandos, promovidas em parceria com o Conselho da Comunidade de Nova Andradina. Outra novidade apresentada pelo diretor da unidade prisional é que, em breve, será instalado um espaço específico para os atendimentos de saúde em convênio com o Município, como parte da Política Nacional de Saúde do Homem Encarcerado. “Esse espaço será como uma unidade básica de saúde dentro do presídio”, explicou Leandro.
Pela OAB 7ª Subseção-MS, também participaram da reunião no EPMNA : a vice-presidente da, Etiene Cintia Ferreira Chagas; a secretária, Juliana Marques da Silva, e o conselheiro, José Antônio Vieira.
Com informações e foto da assessoria da AB 7ª Subseção-MS.