Campo Grande (MS) – Para levar conscientização e combate à violência contra a mulher, reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ) participaram de palestra informativa sobre a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A ação visa levar esclarecimentos referente à violência familiar e faz parte da campanha “Agosto Lilás”.
A parceria entre Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres possibilitou orientar as mulheres encarceradas a respeito dos cinco tipos de violência abrangidos pela referida lei: moral, sexual, física, psicológica e patrimonial.
Ministrada pela psicóloga Natielle Braga, a palestra foi iniciada com a história da cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica devido às agressões sofridas pelo marido, e que há onze anos deu nome à lei que protege as mulheres contra abusos e violências sofridos dentro de casa. Além disso, foram esclarecidos dúvidas e questionamentos das internas.
Para a palestrante, ações como essas são formas de sensibilizar, informar e divulgar a todas as pessoas que os abusos cometidos contra a mulher são crimes e devem ser combatidos. “Além dos presídios, estamos levando esse debate a escolas, igrejas, órgãos públicos, empresas privadas, além de panfletagem nas ruas. Nossa missão é incentivar toda a sociedade sobre a importância do fim a todo tipo de violência contra a mulher”, enfatizou Natielle.
Segundo a diretora do EPFIIZ, Mari Jane Boleti, esse é um tema bastante delicado que precisa ser debatido, principalmente com as mulheres em situação de prisão. “É uma oportunidade das internas conhecerem mais sobre seus direitos, além de ser uma alternativa de ter o apoio necessário para quem já sofreu algum tipo de abuso, aumentando a autoestima delas”, afirmou a diretora.
Ao final da ação, foi distribuído às reeducandas livreto informativo que contém as especificidades da Lei Maria da Penha, números onde podem ser feitas denúncias, e locais de apoio psicossocial gratuito às mulheres vítimas de violência.
Diversos programas têm sido desenvolvidos com as mulheres encarceradas do estado, com foco no combate à violência doméstica, “objetivamos resgatar a dignidade, quebrar o ciclo de agressões e humanizar esse tema por meio do aumento da conscientização”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Texto: Tatyane Santinoni.