Dois Irmãos do Buriti (MS) – A Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti (PDIB) recebeu, nesta sexta-feira (14), a abertura dos trabalhos do mutirão de atendimentos da Defensoria Pública Estadual. A ação teve por objetivo identificar processos que possam ser agilizados, visando reduzir a população carcerária no presídio e passar aos reeducandos a situação processual de cada um.
Com a participação de sete defensores públicos, pelo menos 280 internos foram atendidos. A intenção é traçar um panorama geral da situação jurídica dos custodiados, no sentido de agilizar as sentenças dos que ainda estão sem condenação, as progressões de regimes e demais direitos, bem como informá-los sobre a situação processual.
Segundo o diretor da unidade prisional, Paulo Inverso Elias, grande parte da massa carcerária local é assistida pela Defensoria Pública. “O mutirão carcerário auxilia nos atendimentos dos internos e contribui para assegurar os direitos de terem seus processos analisados e revisados”, destacou.
Para o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, o trabalho realizado pela Defensoria tem sido de grande valia nos presídios do estado. “Muitos dos nossos custodiados não têm condições de arcar com as despesas jurídicas e a Defensoria tem atuado efetivamente nesses atendimentos, buscando que o processo penal corra dentro do tempo determinado e da maneira mais justa perante a lei”, ressaltou.
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