Brasília (DF) – Depois de Natal (RN), Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS), o Plano Nacional de Segurança segue a sua agenda de implantação. Na sexta-feira (17), será a vez do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Como aconteceu nas demais ocasiões, o ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior, fará uma exposição das ações específicas previstas para cada Estado aos governadores Pedro Taques, do Mato Grosso, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul.
Levi estará primeiro em Cuiabá, capital do Mato Grosso. Seu encontro com Pedro Taques e outras autoridades do Estado, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, está prevista para as 10h. Na sequência, ele viaja para Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
Os governadores dos dois Estados já assinaram o Pacto Federativo pela Segurança Pública, compromisso de parceria firmado entre o governo federal e os governos estaduais para o combate à criminalidade nos termos do Plano Nacional de Segurança. Agora, eles assinarão com o ministro da Justiça acordos de cooperação para a implantação do Plano. Pedro Taques e Reinaldo Azambuja assinaram o Pacto Federativo, em solenidade no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer, no dia 18 de janeiro. No dia 10 de fevereiro, o ministro José Levi assinou o Pacto Federativo e o acordo de cooperação em Porto Alegre, com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.
O Plano Nacional de Segurança é uma proposta de cooperação e parceria entre o governo federal e os governos do Estado. Propõe reduzir a criminalidade a partir de três objetivos principais: redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; modernização e racionalização do sistema penitenciário; e combate ao crime organizado transnacional, como tráfico de drogas e armas. A partir da proposta geral do Plano, são formuladas ações específicas em cada Estado.
Após Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a previsão é de lançamento do Plano Nacional de Segurança em Roraima e Amazonas, no dia 20 de fevereiro. E no Acre e Rondônia no dia 21 de fevereiro.
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Fonte: Ministério da Justiça