A força transformadora da leitura e da cultura como instrumentos de ressocialização foi reconhecida internacionalmente. O projeto “Leitura e Cultura: ferramentas de transformação pessoal e social”, desenvolvido pelo Campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Naviraí, em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), foi premiado com o Selo ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) Educação 2024, concedido pela Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
A certificação foi entregue durante uma solenidade realizada na última semana, na capital, com a presença de representantes da Agepen, como a chefe da Divisão de Educação, Rita de Cássia Argolo Fonseca, e a diretora do Patronato Penitenciário de Naviraí, Neide de Oliveira Alves.
Realizado desde 2021, o projeto atua diretamente na PSMN (Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí) e no Patronato Penitenciário da cidade, promovendo ações de leitura literária, reescrita de textos e atividades culturais com custodiados e egressos. A iniciativa estimula o desenvolvimento educacional, cultural e social, ao mesmo tempo em que contribui para a remição de pena e amplia as perspectivas de reinserção social dos participantes.
O reconhecimento internacional veio por meio do Selo ODS, que certifica práticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com foco especial no ODS 4 – Educação de Qualidade. Em 2024, o Brasil teve 909 iniciativas certificadas, pertencentes a 74 instituições de ensino que impactaram diretamente mais de 1.800 comunidades.
A proposta do projeto surgiu a partir de uma demanda da PSMN e, ao longo dos anos, foi expandida e fortalecida. Iniciado com 80 vagas, hoje já atende 100 participantes e proporciona também formação prática a estudantes de Pedagogia da UFMS, unindo ensino, pesquisa e extensão. A iniciativa conta com ações como seleção de obras literárias, orientação na reescrita de textos e realização de eventos como o Sarau Literário, que envolveu familiares dos participantes em uma celebração da arte e da literatura.
O sucesso da iniciativa resultou na renovação do Acordo de Cooperação entre a UFMS e a Agepen, a formalizando o compromisso institucional com a continuidade e a ampliação do projeto.
Mais que uma certificação, o Selo ODS Educação representa o reconhecimento da eficácia das ações educacionais dentro do sistema prisional e destaca o papel essencial da educação como caminho para a dignidade, a transformação e a reintegração social.