Paranaíba (MS) – “Deveres do Preso na Busca e Manutenção dos Benefícios da Execução de Pena” foi tema de palestra ministrada pela Defensoria Pública a internos do Estabelecimento Penal de Paranaíba (EPPar) na última sexta-feira (19).
Os defensores públicos Danilo Augusto Formagio e Gustavo Peres de Oliveira demonstraram quais são as consequências das faltas disciplinares e abordaram também os benefícios prisionais, dentre eles a progressão de regime e o livramento condicional.
Com uma linguagem acessível e direta, os palestrantes conseguiram prender a atenção dos detentos, que interagiram e tiraram dúvidas.
Durante a palestra, os defensores enfatizaram os deveres do condenado, entre eles ter bom comportamento, cumprimento fiel da sentença, obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa, a fim de não concorrerem às sanções disciplinares e, consequentemente, poderem ser beneficiados com a progressão de regime ou do livramento condicional.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aílton Stropa Garcia, agradeceu a colaboração da Defensoria Pública de Paranaíba, no sentido de informar e conscientizar os custodiados. “Acreditamos que tendo maior ciência das consequências dos seus atos, que comportamentos indisciplinados não ficarão impunes e ocasionarão um período maior de reclusão, os recuperandos podem se conscientizar melhor”, destacou.
Para o diretor do EPPar, José Ronaldo da Silva, palestras como essa são muito importantes no meio prisional, pois, além de contribuírem para o aprimoramento do conhecimento dos reeducandos, colaboram para a multiplicação dessas informações, “uma vez que os participantes certamente difundirão o conhecimento adquirido a outros internos”.