Naviraí (MS) – Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PSMN), um sistema informatizado desenvolvido pelo agente penitenciário Marcos Paulo Ambrózio da Silva tem ajudado na melhor organização da rotina diária, otimizando tempo e garantindo mais segurança aos serviços realizados no local.
Dividido em módulos com diferentes funções, o sistema computa desde agendamentos para atendimentos de advogados e controle de visitas de familiares, escoltas e videoaudiências, a pesagem diária da alimentação servida aos custodiados, controle de pertences e acompanhamento da movimentação de internos que trabalham nas diversas oficinas e setores do presídio.
Para o diretor da penitenciária, Rogério Capote, toda a dinâmica do trabalho dos agentes melhorou com o sistema. “Graças a toda essa organização e controle, a rotina fica muito mais fácil quando o chefe de equipe sabe o que vai ter no dia e então ele já pode se preparar, como por exemplo, retirar interno do pavilhão quando tiver necessidade”, exemplifica. “Quanto mais organizada a rotina, mais fácil fica de trabalhar e desenvolver essas atividades com menos agentes”, complementa.
Marcos conta que o projeto do Sistema de Escolta Penitenciária (SEP) – nome oficial da iniciativa – teve início em 2016, logo após a rebelião de agosto, para “ajudar a reorganizar a casa”. Inicialmente funcionava apenas para o chefe de equipe, no início do plantão, já saber quais seriam as escoltas a serem realizadas no dia, após lançamento dos dados pelo Setor Jurídico da unidade.
Graças ao sucesso da iniciativa, o sistema foi ganhando outros módulos ao longo do tempo, conforme as necessidades que eram identificadas. Passou a ser feito também esse controle com relação às videoaudiências, assim como no da escolta, na parte da manhã os servidores já sabem quais sessões vão ter e já separam os internos conforme o banho de sol. Passou a ser realizado, ainda, o controle de documentos pela numeração usada em ofícios e comunicações internas. Mas Marcos explica que esse módulo hoje está praticamente em desuso devido à implantação do E-DOC.
Os advogados que atendem na unidade realizam um agendamento prévio, sendo cadastrado o nome do interno que vai atender, número de telefone e do registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para isso, eles entram em contato previamente com a unidade penal, normalmente com setor de Portaria, que faz o agendamento, conforme o horário do banho de sol. “Então nunca vai ter dois advogados no mesmo horário e ninguém vai ficar esperando”, explica o desenvolvedor. “E isso agiliza também o atendimento, pois, quando o advogado chega, o interno já está separado e pronto para ser atendido”, complementa.
Controle
Com o SEP, também foi possível um maior controle com relação à alimentação servida aos custodiados pela empresa terceirizada, cuja cozinha funciona na própria unidade e o preparo é realizado por detentos. É colhida diariamente amostra de cada refeição e de cada pavilhão – almoço e janta – feita a pesagem e, no fim de todo plantão, é gerado um relatório e lançado no movimento do dia, ficando arquivado no sistema para consultas futuras se forem necessárias.
Segundo Marcos, o maior e mais complexo dos módulos é o “Trabalho”. Nele, são cadastrados os internos que trabalham fora do pavilhão e intramuros – cerca de 30 atualmente. Cada um deles, tem um crachá com código de barras, que passa em um leitor que fica na entrada do pavilhão.
“Ele passa o crachá para entrar e para sair, registrando o horário de entrada e saída do setor de trabalho. Com isso é feito um relatório diário constando detalhes de quem trabalhou, que horas saiu, que horas entrou, se o interno está na cela ou trabalhando e temos relatórios de quando ele saiu de um setor para o outro, tudo com precisão”, detalha o servidor, que também é responsável pelo Setor de Trabalho da penitenciária.
Outro módulo que o agente considera muito importante é o da “Visita”, com o cadastro de todos os familiares que adentram a unidade. Para cada visitante é gerada uma etiqueta pelo próprio sistema, ela é colada no verso da carteirinha de visitante, sendo atrelada ao interno visitado. Isso acontece na primeira vez, nas próximas visitas é apenas feita a leitura desse código de barras comparado com o documento oficial do familiar. “Com isso, temos relatórios completos de quantos visitantes são masculinos, femininos, qual preso recebeu visita e em qual dia”, pontua.
Diante da implantação de uniformes aos reeducandos e maior controle do que pode ficar com eles nas celas, foi necessário organizar a sala de pertences e definir um controle para isso. Daí surgiu no SEP os módulos de “Recibo de Pertences” e “Recibo de Documentos”.
Quando o reeducando chega na unidade, a listagem dos pertences e documentos dele é lançada no sistema pelo chefe de equipe, esses pertences são arquivados pelo chefe de segurança e ele vai lançar em qual armário na sala de pertences ele está. “Então temos condição de encontrar facilmente e garantir todo o controle. Além disso, o sistema emite o recibo de entrada e de saída desses materiais quando o familiar ou advogado constituído pega o pertence ou documento, com autorização do interno”, explica.
A mesma lógica é implantada no módulo “Arquivo Morto”, que assim como nos pertences, basta fazer busca no sistema, que o interessado saberá em qual caixa está.
Transparência
O diretor Rogério Capote destaca que cada agente penitenciário da PSMN tem seu acesso conforme a sua função no setor que atua. “Inclusive o Núcleo de Informática da Sede da Agepen também possui acesso ao sistema, como forma de mantermos nosso trabalho de forma transparente e aberta”, comenta Capote.
Esse sistema, segundo ele, roda via navegador de internet, então qualquer computador que estiver dentro da rede Agepen, ligado à rede da Penitenciária de Naviraí, consegue acessar. “Temos um servidor (PC) específico para esse sistema rodar. Cada agente tem seu login e todos podem usar os módulos disponíveis”, informa.
Para a implantação do sistema, além do conhecimento e boa vontade do agente Marcos Ambrózio e da equipe da PSMN, foram investidos R$ 4,6 mil, para a aquisição de um servidor de dados, leitor de código de barras e um computador com monitor.
E as inovações não param, conforme o agente. A intenção agora é criar um banco de dados que contribuirá para abastecer o Mapa Carcerário mensal.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destaca que a iniciativa demonstra o empenho e a excelência que os servidores penitenciários de Mato Grosso do Sul buscam executar seus serviços. “Por ser desenvolvido por agentes penitenciários que realmente conhecem a realidade do sistema, torna-se muito mais eficiente e traz detalhes primordiais relacionadas à rotina carcerária, seja na movimentação de internos, entrada de visitantes, advogados, entre outros”, elogia.
O dirigente lembra que, assim como este projeto de Naviraí, o Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen), surgiu dentro de um presídio e também criado por servidores penitenciários, representando atualmente uma importante ferramenta para a Agepen.
“Agora vamos estudar, juntamente com a equipe do Siapen, uma possibilidade de implantar as funcionalidades do sistema de Naviraí em outras unidades penais do estado”, finaliza.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni.