Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul é um dos sete Estados contemplados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com viaturas modernas tipo furgão-cela adquiridas para aperfeiçoamento na segurança do transporte de detentos. Ao todo, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recebeu sete veículos do modelo, representando um investimento na ordem de R$ 1.269.079,00.
As viaturas seguem padrões técnicos de qualidade.
As novas viaturas seguem os padrões de qualidade do Depen e normativos do Contran e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Elas possuem capacidade para transportar oito pessoas privadas de liberdade, além da equipe de escolta. Os veículos são climatizados e possuem tecnologias de monitoramento por câmera e comunicador interno.
“Estas viaturas, além de reforçar a segurança, contribuirão para dar celeridade na condução de internos às audiências, aos hospitais e em transferências a outras unidades penais”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves. Segundo ele, os veículos serão destinados conforme necessidade apontada pela Diretoria de Operações.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, entre os critérios técnicos para a seleção dos Estados para a doação está o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada. Ao todo, o Depen adquiriu 100 furgões para repasse, contemplando também nesse primeiro lote São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Santa Catarina.
Ao todo, foram adquiridos 100 furgões-cela pelo Depen para repasse aos Estados; e MS foi contemplado no primeiro lote.
O diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, ressalta que estão sendo entregues uma primeira etapa de viaturas para o Sistema Penitenciário Brasileiro. “O objetivo é fortalecer as escoltas e transporte de presos com viaturas modernas para melhorar as condições de trabalhos dos servidores e na condução dos internos”, afirma.
Polícia Penal
Todas as viaturas já estão adesivadas com a identificação de Polícia Penal, conforme a Emenda Constitucional 104/2019, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional para criar a Polícia Penal federal, estaduais e distrital. Em todo o país, a nova corporação é composta pela transformação dos cargos de agentes penitenciários.
Os novos veículos foram entregues na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, nessa quarta-feira (27.5) e conduzidas ao Mato Grosso do Sul por uma equipe de policiais penais da Agepen.
Servidores da Agepen receberam os novos veículos na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo.