Campo Grande (MS) – Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas nesta semana. A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que utiliza tanto a mão de obra como o dinheiro dos presos para custear as reformas.
O projeto faz parte de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e a Secretaria de Educação do Estado.
Na tarde da última sexta-feira (7), a vice-governadora do Estado, Professora Rose, acompanhada pelo juiz Albino Coimbra Neto – titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande e idealizador do projeto – e pelo diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Tarley Cândido Barbosa, esteve na instituição, cuja obra encontra-se nos retoques finais que serão concluídos ao longo desta semana, afirma o diretor da Gameleira, responsável pela coordenação do projeto.
A reforma envolveu a reconstrução do calçamento do pátio, colocação de tubulação e grades para escoamento da água da chuva, instalação de coberturas metálicas para proteger alunos e servidores em sua locomoção dentro da escola, como também a reconstrução do telhado de uma sala de aula que estava com sua estrutura comprometida; colocação de forros, reforma geral de banheiros, na parte hidráulica e elétrica e muito mais.
O orçamento da obra não passa dos R$ 100 mil e o melhor, a custo zero para os cofres públicos. Isto porque os recursos são oriundos do desconto de 10% do salário de todos os presos dos regimes aberto e semiaberto da Capital que foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo Estado. A possibilidade do desconto compulsório está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentado pelo juiz Albino Neto.
O ganho social vai além: a ressocialização de quem trabalha na obra é evidente nos olhares que demonstram orgulho do que estão fazendo. Exemplo disso, Aluízio Soares dos Santos Junior, 25 anos, tem previsão de entrar em livramento condicional em 2017. Há dois meses na Gameleira, vindo do cumprimento de pena no regime fechado, ele está em sua primeira atuação no projeto. Como já havia trabalhado com pintura, esta foi sua tarefa na reforma.
O interessante disso tudo é que para Aluízio o momento está sendo de reflexão, de voltar um pouco no passado quando abandonou o curso de técnico de enfermagem, com 1 ano e 5 meses de estudos, para entrar no mundo do crime. Faltam cinco meses para ele concluir o curso e é o que pretende fazer quando terminar de cumprir sua pena.
O fato de trabalhar dentro de uma instituição de ensino faz toda a diferença. “Faz a gente se aproximar do passado e corrigir o erro”. Os seus dias de trabalho contam com a companhia de parte da equipe de escola que prepara os lanches, faz um cafezinho na hora, troca ideias e se tornam exemplo para muitos que ainda veem os reeducandos com um olhar carregado de julgamento e preconceito.
O diretor da Escola, Everaldo Monteiro da Silva, explica que já tinha conhecimento do projeto e, quando soube que sua instituição seria a próxima contemplada, abraçou de imediato a proposta e preparou os alunos – antes mesmo de entrarem de férias e as obras começarem – com trabalhos relacionados à importância da ressocialização do preso, das dificuldades enfrentadas e todo o contexto social do problema.
Ótimo para todos os lados: preso, aluno, professor, funcionário, governo e sociedade. Não há lado que se olhe sem que seja possível perceber a importância desta ação. Da ideia de um juiz, conhecido pela atuação visionária, mas que alcançou o reconhecimento nacional porque todos os demais envolvidos entenderam o propósito e colocaram em prática um exemplo de vida em sociedade e cidadania.
Com informações e fotos do TJMS.