Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a cadeia de custódia no ambiente prisional e implementar os procedimentos previstos em lei, a Espen (Escola Penitenciária), em parceria com a Unidade Seccional de Controle Interno da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Coordenadoria-Geral de Perícias, promoveu na última semana um workshop direcionado a diretores e chefias de segurança de unidades penais da capital.
As orientações foram conduzidas pela chefe do Núcleo de Laboratório Papiloscópico, Giselia Subtil Maldonado, e pela perita papiloscopista Ana Luiza Santana, que abordaram os procedimentos previstos na Lei 13.964/2019. Foram discutidos temas como o conceito e a importância da cadeia de custódia, os procedimentos no ambiente prisional, as responsabilidades dos agentes públicos e o impacto na qualidade das investigações e processos administrativos.
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
A diretora da Espen, Soraya Placência, destacou a relevância do evento, mencionando que falhas nos procedimentos de cadeia de custódia podem resultar na contaminação de provas. Ela explicou que a iniciativa foi uma sugestão do responsável pela Unidade de Controle Interno, Antônio João Ferreira Júnior, e que, inicialmente, foi direcionada a dirigentes da capital por questões logísticas. No entanto, há planos para alcançar o interior com encontros virtuais, evitando deslocamentos e facilitando o acesso de todos os servidores.
A dirigente reforçou também a importância de os servidores se inscreverem no curso EAD Eixo Temático: “Local de Crime – Isolamento e Preservação – Noções Básicas”, oferecido pelo SGA/Senasp, para garantir o manejo adequado dos locais de crime. Clique aqui e acesse.
