Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), a designação dos servidores para constituírem a comissão de Outorga da Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”, mais alta condecoração da instituição.
A comissão terá o prazo de quarenta dias para apresentar propostas de concessão da outorga referente ao corrente ano, cuja entrega da comenda será feita durante a celebração ao Dia do Servidor Penitenciário, a exemplo de anos anteriores.
As indicações devem ser nomes de agentes penitenciários e autoridades civis, militares e eclesiásticas, e demais personalidades, que tenham prestado relevantes serviços à Agepen e ao sistema penitenciário em geral.
As indicações feitas pela comissão tem o intuito de contemplar com a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”. Além do nome, as propostas deverão conter a justificativa dos motivos pelos quais o possível agraciado é merecedor do mérito da concessão deste título.
A comissão será presidida pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e composta também pelos diretores de área da Agepen: Acir Rodrigues (Operações), Elaine Arima (Assistência Penitenciária) e Arnould Rosenacker (Administração e Finanças); além do chefe de Gabinete, Pedro Carrilho, e do chefe da Procuradoria Jurídica da Agepen, Luiz Rafael de Melo Alves.
Em conformidade com o Decreto nº 13.286, de 28 de outubro de 2011, a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet” será concedida por ato do Governador do Estado e entregue ao agraciado pelo diretor-presidente da Agepen, em solenidade pública.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.