Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informa aos agentes penitenciários efetivos, da área de Segurança e Custódia, interessados em ingressar no Comando de Operações Penitenciárias (COPE) que o edital do 1º Curso de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (25.1). As fichas de inscrições devem ser enviadas eletronicamente no período de 28 de janeiro a 19 de fevereiro.
A formação será realizada pela Agepen, por meio da Escola Penitenciária (Espen). Dentre os requisitos , o candidato deverá apresentar histórico de conduta social e ética profissional ilibada, com documentos que as comprovem; entre outros.
Ao todo, serão selecionados 100 servidores, sendo 80 homens e 20 mulheres, que ocorrerá de forma gradativa, conforme a necessidade e conveniência da Administração. O curso será dividido em turmas de 50 alunos, de acordo com a ordem de classificação no Teste de Aptidão Física (TAF) e Aptidão Psicológica. A previsão é que a primeira turma inicie em 18 de março com término em 4 de abril; a segunda turma será de 31 de maio a 17 de junho.
Conforme a publicação, as fichas de inscrição serão aceitas somente digitadas, assinadas e enviadas via E-doc ou via E-mail para o endereço eletrônico: escolapenitenciaria@agepen.ms.gov.br. O não preenchimento, de qualquer um dos campos da ficha de inscrição, ensejará na eliminação automática do candidato.
O processo seletivo será composto das seguintes fases: I – apresentação de todos os documentos e exames médicos; II – Teste de Aptidão Física (TAF), o qual atenderá à natureza das atividades do COPE; III – Atestado de Aptidão Mental para porte e manuseio de arma de fogo, emitido pelos psicólogos do Núcleo de Apoio Psicossocial ao Servidor da Agepen; IV – aprovação em Curso de Capacitação realizado pela Escola Penitenciária.
Com carga horária de 200 horas, as aulas serão ministradas na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira. Os reprovados, em qualquer fase do concurso, poderão protocolar recurso em dois dias úteis após a publicação do resultado, até às 11h, impreterivelmente na Espen.
Os membros integrantes do COPE cumprirão carga horária de quarenta horas semanais de trabalho e oito horas diárias, ou de até 180 (cento e oitenta) horas mensais, no caso de regime de trabalho por escalas ou plantões, de acordo com o art. 60 da Lei nº 4.490, de 2014.
Os servidores interessados podem conferir o edital completo (clique aqui), a partir da página 23. A ficha de inscrição, bem como todos os anexos necessários, serão disponibilizados no site da Agepen, no ícone Downloads – Escola Penitenciária, na próxima segunda-feira (28.1).
COPE
O Comando de Operações Penitenciárias (COPE) foi instituído pela Lei 5.147 de 27 de dezembro de 2017, e constitui força de reação da Agepen. Subdividido em Grupo de Intervenção Tática (GIT) e Grupo Tático de Escolta (GTE), são especializados em intervenções rápidas em ambiente carcerário, vigilância de muralhas e guaritas, escolta de presos e revistas de segurança nos estabelecimentos prisionais estaduais.
Texto: Tatyane Santinoni.