Jardim (MS) – Verduras e legumes cultivados por detentos no Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, em Jardim, e na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) estão ajudando a levar alimentação saudável e nutritiva a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os projetos são desenvolvidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio das direções dos presídios e, além de contribuir com quem precisa, também serve de oportunidade de reinserção social aos apenados, através de ocupação lícita e produtiva que pode representar ganho financeiro quando conquistarem a liberdade.
Diretor Júlio César realizando a entregue à equipe da Apae.
Na unidade de Jardim, a iniciativa conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que possibilita qualificações na área aos custodiados, e da empresa responsável pelo oferecimento da refeição na unidade prisional, que doa sementes a serem plantadas. Dois detentos trabalham atualmente na horta e recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
Curso realizado pelo Senar na unidade de Jardim.
A horta existe na unidade prisional há cerca de 5 anos e começou funcionando como um meio de incrementar as refeições servidas a internos e servidores, além de servir de laboratório para as constantes capacitações oferecidas pelo Senar, importante parceiro da Agepen na realização de cursos profissionalizantes na unidade prisional. Com o conhecimento técnico proporcionado, a produção cresceu e foi possível contribuir com instituições filantrópicas. Atualmente existe uma doação regular à Casa da Garota, de Guia Lopes da Laguna, e à Casa do Garoto, de Jardim, que abrigam crianças e jovens com idade de 0 a 18 anos, judicialmente separadas de suas famílias, temporariamente ou definitivamente, pra adoção, devido a situações de abusos e maus tratos. A mais recente a ser beneficiada foi a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que recebeu doação de hortaliças na última semana.
De acordo com o diretor do presídio, Júlio César Goes da Silva , nas doações geralmente são entregues alface, berinjela, salsa, cebolinha, rúcula, couve e beterraba. “Depende muito do que está produzindo”, pontua. Conforme o dirigente, a qualificação técnica tem sido essencial para o cultivo. “Um pé de alface, por exemplo, chega ter quase um quilo”, comenta.
Na opinião do dirigente, o cultivo de hortaliças proporciona ocupação lícita e tem ampliado o contato com a sociedade. “Os trabalhos desenvolvidos com a mão de obra carcerária têm beneficiado diversos ramos sociais e isso possibilita a reintegração dos custodiados e incentiva a mudança de valores e comportamentos”, destaca.
Ação Social e Disciplina
Na Penitenciária Estadual de Dourados, o trabalho de horticultura tem ajudado na rotina de disciplina, contribuindo também para a limpeza da unidade. Instaladas entre os raios e também no entorno da penitenciária, as hortas acabam impedido que internos joguem lixo nestes espaços e também representa uma fonte de ocupação produtiva e educacional para os custodiados.
Equipe da PED realizando a doação ao Lar Santa Rita.
Além disso, a produção é uma forma de ajudar instituições sociais da cidade. Esta semana, foram doados 200 pés de alface cultivados na PED para o “Lar Santa Rita”, uma ONG sem fins lucrativos, que tem por finalidade assistir, de modo geral, as crianças necessitadas de Dourados, zelando por sua saúde, educação, moral e bem estar. A entrega foi realizada pelo diretor da PED, Antonio Jose dos Santos, ao diretor da instituição, Edgard Moreno. Também participaram o chefe do setor de trabalho da penitenciária, agente Guimarães, a assistente social Josicley e o agente Pompeu.
Para o diretor da PED, o cultivo da terra representa uma importante ferramenta de incentivo à disciplina dos internos, garantindo remição na pena aos custodiados. “Além de servir como aprendizado que poderá garantir uma fonte de renda quando conquistarem a liberdade”, finaliza.