Campo Grande (MS) – Com o tema “Mais direitos, participação e poder para mulheres”, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, pasta ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) promove a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, na Capital, de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. “É um momento importante de avaliação, mas principalmente para traçar estratégias para que as políticas públicas cheguem a todas as mulheres e, considerando todas as diversidades”, disse a subsecretária da Mulher, Luciana Azambuja Roca.
Estarão presentes na Conferência, representantes do poder público, da sociedade civil, de movimentos feministas, partidos políticos, entre outros, para avaliar o que já está em desenvolvimento e definir estratégias para avançar, apontando caminhos e mecanismos que contribuam para o fortalecimento das políticas.
Em Mato Grosso do Sul, foram realizadas 18 conferências municipais e intermunicipais, sendo 5 as intermunicipais com sede em Eldorado, Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã e São Gabriel d´Oeste; dessas participaram os municípios da região: Bataguassu, Batayporã, Caarapó, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Itaquirai, Ivinhema, Japorã, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Rio Brilhante, Rio Verde e Tacuru. Já as municipais foram 13 conferências, em Aquidauana, Amambai, Campo Grande, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Ladário, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia.
As Conferências Livre foram três (discutem temas específicos e não elegem delegadas) de Mulheres Indígenas, na Aldeia Limão Verde, município de Aquidauana; Mulheres com Deficiência, em Campo Grande; e Mulheres em situação de Prisão, no Presídio Feminino Irma Zorzi, em Campo Grande.
Participaram dessas conferências 2.628 pessoas, elegendo 146 delegadas, destas 60% são de representantes de Movimentos de Mulheres e Feministas (negras, quilombolas, camponesas, índias, sindical, LBT, pescadoras, idosa, jovem, comunitário) e 40% de representantes governamentais.
Além das delegadas eleitas, a 4º Conferência Estadual contará também com as delegadas natas, representando os organismos de políticas para as mulheres, as integrantes da Comissão Organizadora, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da Rede de Enfrentamento à Violência do Estado, esperando ter a participação ativa e efetiva de 230 delegadas, além das autoridades e convidadas.
Eixos Temáticos
A conferência nacional será dividida em eixos temáticos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.
Conquistas
Mato Grosso do Sul é destaque internacional nos serviços de ponta e ações articuladas de enfrentamento à violência contra mulheres. Nesse ano foi inaugurada a primeira Casa da Mulher Brasileira, um marco no combate à violência contra mulheres. O complexo conta com todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.
Em outubro foi inaugurado novo prédio do Centro Especializado de Atendimento à Mulheres (CEAM), com qualidade nas instalações e possibilidade de atender 260 mulheres por mês. Além dos projetos Rodas de Conversas, onde são abordadas as diversas formas de denúncia e auxílio a essas vítimas. Nas escolas estaduais, mais de 2,5 mil alunos do ensino médio foram agraciados com o projeto “Maria da Penha vai à escola”, em que técnicas da Subsecretaria palestraram sobre a violência contra a mulher no âmbito doméstico, familiar e afetivo, o que pôde ser ligado ao tema da redação deste ano no Enem, intitulado “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.
Solange Mori (Assessoria Vice-Governadoria e Sedhast)