Campo Grande (MS) – Estão abertas as inscrições para o 1º Curso de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta, destinado a agentes penitenciários efetivos, da área de Segurança e Custódia, interessados em ingressar no Comando de Operações Penitenciárias (COPE) da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). A formação será realizada por meio da Escola Penitenciária (Espen).
Dentre os requisitos, o candidato deverá ter pelo menos um ano na carreira (salvo se comprovada experiência profissional em outros estados), apresentar histórico de conduta social e ética profissional ilibada, com documentos que as comprovem; entre outros. Os servidores interessados podem conferir o Edital completo na edição de sexta-feira (25.1) do Diário Oficial do Estado (clique aqui!), a partir da página 23.
A ficha de inscrição e anexos necessários estão disponíveis no site da Agepen, no ícone Downloads – Escola Penitenciária (Clique Aqui e Acesse!). O prazo para efetuar a inscrição e enviar os documentos exigidos em edital encerra no dia 19 de fevereiro.
De acordo com a Espen, serão aceitas somente inscrições digitadas, assinadas e enviadas via E-doc para escola ou via E-mail para o endereço eletrônico: escolapenitenciaria@agepen.ms.gov.br. O não preenchimento, de qualquer um dos campos da ficha de inscrição, ensejará na eliminação automática do candidato.
A direção da Escola Penitenciária destaca que é importante que os candidatos também digitalizem os demais documentos solicitados e os resultados dos exames exigidos e enviem junto com a inscrição.
Ao todo, serão selecionados 100 servidores, sendo 80 homens e 20 mulheres, que ocorrerá de forma gradativa, conforme a necessidade e conveniência da Administração. O curso será dividido em turmas de 50 alunos, de acordo com a ordem de classificação no Teste de Aptidão Física (TAF) e Aptidão Psicológica. Conforme o Edital, a previsão é que a primeira turma inicie em 18 de março com término em 4 de abril; a segunda turma será de 31 de maio a 17 de junho.
O processo seletivo será composto das seguintes fases: I – apresentação de todos os documentos e exames médicos; II – Teste de Aptidão Física (TAF), o qual atenderá à natureza das atividades do COPE; III – Atestado de Aptidão Mental para porte e manuseio de arma de fogo, emitido pelos psicólogos do Núcleo de Apoio Psicossocial ao Servidor da Agepen; IV – aprovação em Curso de Capacitação realizado pela Escola Penitenciária.
Com carga horária de 200 horas, as aulas serão ministradas na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira. Os reprovados, em qualquer fase da seleção, poderão protocolar recurso em dois dias úteis após a publicação do resultado, até às 11h, impreterivelmente na Espen.
Os membros integrantes do COPE cumprirão carga horária de quarenta horas semanais de trabalho e oito horas diárias, ou de até 180 (cento e oitenta) horas mensais, no caso de regime de trabalho por escalas ou plantões, de acordo com o art. 60 da Lei nº 4.490, de 2014.
COPE
O Comando de Operações Penitenciárias (COPE) foi instituído pela Lei 5.147 de 27 de dezembro de 2017, e constitui força de reação da Agepen. Subdividido em Grupo de Intervenção Tática (GIT) e Grupo Tático de Escolta (GTE), são especializados em intervenções rápidas em ambiente carcerário, vigilância de muralhas e guaritas, escolta de presos e revistas de segurança nos estabelecimentos prisionais estaduais.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.