Ações da maior campanha de enfrentamento à violência doméstica são desenvolvidas em presídios de MS

Categoria: Agosto Lilás | Publicado: segunda-feira, setembro 2, 2019 as 06:23 | Voltar

Campo Grande (MS) – A violência doméstica contra mulher tem sido um tema muito debatido por todo o país e em Mato Grosso do Sul, desde 2016, a campanha “Agosto Lilás” representa uma das maiores ações de enfrentamento à este tipo de violência e uma forma de divulgar a Lei Maria da Penha. Dentro das unidades prisionais do estado não é diferente, palestras e encontros também fazem parte das ações realizadas com custodiados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

O objetivo é sensibilizar e promover conscientização entre homens e mulheres em situação de prisão sobre a violência doméstica e familiar. Dentre os temas abordados são os diferentes tipos de violência, as consequências na vida das vítimas, entre outros.

No Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ), na capital, as reeducandas participaram de momentos de conscientização referente à prevenção da violência contra a mulher. Uma palestra abordando o fortalecimento da autoestima foi ministrada pela agente penitenciária e coaching, Karine Godoy, e contou com a participação de 20 internas.

Na última semana de agosto, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, atendeu ao convite do EPFFIZ e ministrou a palestra “Agosto Lilás”, por meio psicóloga Melania Pandolfi, que abordou os diferentes tipos de violência: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.

Além disso, foi divulgado o canal “180”, que funciona 24 horas por dia como uma central de atendimento à mulher, de forma gratuita. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas. Ao todo, 20 reeducandas participaram do encontro.

Completando 13 anos de existência, a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) simboliza o combate aos crimes relacionados contra a mulher e ao feminicídio. Segundo a legislação, a violência doméstica e familiar pode ocorrer em casa, entre pessoas da família e entre pessoas que mantenham relações íntimas de afeto, mesmo sem a convivência sob o mesmo teto.

O tema também foi difundido às mulheres que cumprem pena no regime semiaberto e aberto de Campo Grande. Promovido pela Tucanafro de Mato Grosso do Sul, a palestra sobre a violência doméstica foi ministrada com as reeducandas, após sugestão da diretora da unidade penal, Cleide Santos do Nascimento Freitas, durante aplicação de um questionário com as mulheres negras. O tema foi de grande interesse por parte das internas e a apresentação contou com o apoio da Subsecretaria Especial da Cidadania.

No Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste (EPFSGO), reeducandas participaram de um evento com o intuito de orientar as mulheres encarceradas a respeito da importância de refletir sobre os direitos, incentivá-las a refletir suas atitudes tanto dentro do sistema prisional como fora dele, além de esclarecer eventuais dúvidas. A ação aconteceu em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, e foi organizada pela agente penitenciária Cristiane da Silva Sobrinho.

Ministrada pela profissional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Reiny Liz, a iniciativa contou com a participação de 38 internas, finalizando com sorteio de brindes. Segunda a diretora da unidade em substituição legal, Marli Mauricio Moraes, o tema foi muito pertinente. “No caso da dinâmica que foi realizada, elas interagiram com as palestrantes e foi bem proveitoso o momento”, destacou.

Em Três Lagoas, foram os homens que cumprem pena no regime semiaberto e aberto que participaram da campanha de conscientização. Na Colônia Penal Industrial "Paracelso de Lima Vieira Jesus", os reeducandos puderam conhecer os diferentes tipos de violência doméstica, suas consequências e as maneiras de perceber e ajudar quem passa pela violência. A exposição foi feita pela psicóloga Janaína Catolino.

Como parte da iniciativa, em agosto, os reeducandos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) participaram de uma palestra com o tema “Lei Maria da Penha”. A iniciativa teve como objetivo levar conscientização aos homens em privação de liberdade a respeito de qualquer tipo de abuso familiar. O assunto foi apresentado aos internos que participam do “Grupo de Orientação para Liberdade”, coordenado pela agente penitenciária, psicóloga Yana Tiviroli.

As apresentações foram realizadas pela defensora pública, Juliana Lyrio, e a assessora Valéria das Neves Simões. Segundo a psicóloga Yana, a ideia da palestra foi transmitir conhecimento aos reeducandos referente à conscientização do crime e sensibilização quanto à gravidade que se enfrenta sobre a violência doméstica na atualidade, fatores que podem favorecer a diminuição dos índices de violência e/ou reincidência.

Ações como essas de conscientização realizadas nas unidades penais de Mato Grosso do Sul são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social.

Texto: Tatyane Santinoni.

Publicado por: Tatyane Oliveira Santinoni

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