• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Organização Pública, Sigla e Negócio
    • Missão
    • Visão
    • Valores
    • Lema
    • Base Legal
    • Histórico
    • Diretor-Presidente
    • Galeria Ex-diretores
      • 1979 a 2000
      • A partir de 2000
    • Áreas de Atuação
      • Segurança e Custódia
      • Administração e Finanças
      • Assistência e Perícia
    • Conselho de Administração Penitenciária
    • Comando de Operações Penitenciárias
    • Endereços Eletrônicos
    • Nossos telefones
    • Prestação de Contas
  • Símbolos
    • Logomarca
    • Oração do Servidor Penitenciário
    • Canção
    • Bandeira
  • Legislação
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Criação de Unidades Penais
      • Instalação de Patronatos Penitenciários
    • LEGISLAÇÃO FEDERAL
      • LEIS
      • DECRETOS
      • PORTARIAS
    • Provimentos
    • Resoluções
  • Unidades Penais
    • Campo Grande
    • Aquidauana
    • Amambai
    • Bataguassu
    • Caarapó
    • Cassilândia
    • Corumbá
    • Coxim
    • Dois Irmãos do Buriti
    • Dourados
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Jateí
    • Naviraí
    • Nova Andradina
    • Paranaíba
    • Ponta Porã
    • Rio Brilhante
    • São Gabriel do Oeste
    • Três Lagoas
  • Patronatos
  • Carta de Serviços

Agepen adquire 300 rádios transceptores portáteis com recursos do Funpes e Funpen

Categoria: Investimento | Publicado: sexta-feira, outubro 20, 2017 as 11:53 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – Para equipar as unidades penais do estado, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) divulgou, nesta sexta-feira (20.10) no Diário Oficial do Estado, a aquisição de 300 rádios transceptores portáteis. As fontes dos recursos são provenientes de arrecadação do Fundo Penitenciário Estadual (Funpes) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), repassado por meio de transferência direta fundo a fundo.

Conforme a publicação, foram investidos ao todo R$ 402 mil, sendo que mais de 66% deste valor são advindos do Funpen e seguem destinação previamente definida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com este recurso foram adquiridos 200 rádios transceptores totalizando R$ 268 mil, que integram os mais de R$ 12,8 milhões destinados ao aparelhamento dos estabelecimentos penais do estado, em conformidade com as exigências do Ministério da Justiça e Cidadania.

Já os outros 100 equipamentos de comunicação adquiridos fazem parte dos primeiros investimentos do Funpes, totalizando R$ 134 mil. Segundo a Divisão de Compras da Agepen, todos os rádios obtidos têm o prazo aproximado de trinta dias para entrega pelo fornecedor.

Segundo o diretor-presidente da Agepen em exercício, Pedro Carrilho de Arantes, os critérios para distribuição dos aparelhos de comunicação entre as unidades penais do estado serão conforme a estrutura do presídio, o fluxo de trabalho, a quantidade de servidores e a necessidade dos equipamentos. “O objetivo é adequar e aprimorar os serviços prestados, além de oferecer condições dignas aos agentes penitenciários”, destaca o dirigente.  

Investimentos

Por meio dos recursos provenientes do Funpen para o aparelhamento dos presídios do estado, outros projetos já se encontram em andamento como a aquisição de armas e munições, além de  kits antitumulto (contendo capacetes, escudos, coletes e equipamentos de proteção individual), espargidores e munições químicas.

Além disso, os investimentos também serão destinados a aparelhos de raio-x, scanneres corporais e o aparelhamento completo do Complexo Gameleira para funcionamento assim que as obras forem concluídas. E mais de R$ 31 milhões deste fundo serão investidos na construção, reformas e ampliações de unidades penais de regime fechado.

Além dos recursos advindos do Funpen, a Agepen também possui projetos em andamento com investimentos oriundos do Funpes, cujos recursos são provenientes de multas decorrentes de sentenças penais, arrecadação das cantinas existentes em presídios, entre outras fontes.

Dentre os investimentos já aprovados pelo conselho deliberativo do fundo estão a aquisição de computadores, mobílias e cursos de aperfeiçoamento para servidores penitenciários.

Texto: Tatyane Santinoni.

Publicado por: imprensaagepen

Contato

Rua Santa Maria nº 1.307
Bairro Coronel Antonino
CEP 79.011-190
Campo Grande - MS
Fone: 67 3901-1330

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI