Agepen autoriza atividades de guarda externa e escoltas de presos no presídio de Bataguassu a partir desta semana

Categoria: Diário Oficial | Publicado: quinta-feira, julho 29, 2021 as 09:58 | Voltar

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) autorizou a execução das atividades de guarda externa, custódia hospitalar, transporte e escolta de presos no Estabelecimento Penal de Bataguassu (EPB). A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (29.7), e passa a contar a partir da próxima segunda-feira – 02 de agosto.

Presídio de Bataguassu é a quarta unidade da Agepen a assumir as funções.

Conforme a normativa, a medida atende o Decreto Estadual nº 15.629, de 04 de março de 2021 e a Portaria Normativa AGEPEN nº 09, de 15 de março de 2021.

As funções serão exercidas por servidores treinados e capacitados no Curso de Armamento e Tiro, Vigilância e Escolta (CAVE), ministrado pela Escola Penitenciária (Espen) em conjunto com o Comando de Operações Penitenciárias (COPE).

A unidade penal masculina de Bataguassu é a quarta unidade penal de Mato Grosso do Sul a ser totalmente gerida por servidores penitenciários.

A transmissão das atividades foi realizada nesta semana e serão assumidas a partir de agosto.

A transmissão das atividades foi realizada na tarde dessa quinta-feira (29.7) e contou com a presença do diretor de Operações da Agepen, Acir Rodrigues; do chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais, Alírio Francisco do Carmo; do diretor do EPB, Luiz Fernando da Silva Jesus; do diretor-adjunto da Penitenciária Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, Leoney Martins.

Todos os servidores designados para a vigilância e escolta de presos receberam armamentos e foram capacitados pela Escola Penitenciária, com apoio do Comando de Operações Penitenciárias.

Na capital, a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira é operacionalizada pela Agepen desde sua ativação, há mais de um ano; a Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, foi a primeira unidade penal do interior do estado a assumir a função, em março deste ano; em seguida, a Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, no mês de abril.

A publicação pode ser conferida na íntegra, na página 24 (clique aqui).

Publicado por: Tatyane Oliveira Santinoni

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