Campo Grande (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), Ailton Stropa Garcia, esteve reunido na manhã de hoje (14/1), com o Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, objetivando conseguir a cessão de uso de uma área em Corumbá, para a construção do prédio próprio do presídio semiaberto masculino da cidade.
Para Stropa, é intenção do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e da Autarquia, dotar o sistema prisional daquele município de melhores condições, já que a unidade, atualmente, está instalada de forma precária em um imóvel locado, sendo a providência objeto de cobrança desde o governo passado, inclusive, pelo Poder Judiciário e Ministério Público.
O terreno ideal, objeto da reivindicação e que atende perfeitamente às necessidades, segundo o dirigente, é o que fica ao lado das unidades prisionais já existentes na localidade,matriculado sob o nº. 8.425 do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca. Dito terreno tem 3.185,19 metros quadrados e poderá ser ou não acrescido da área da rua limítrofe, pleito que será feito em breve ao Prefeito Municipal, para desafetação.
Para que essa ação do Governo se torne realidade, disse Stropa, “necessitamos que seja deferida a cessão de uso, por vinte anos, do referido bem, transferido e incorporado ao patrimônio do Estado de Mato Grosso do Sul por sucessão do Instituto de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul – Previsul.
Já existe um projeto provisório para a construção da obra, que será apresentado às autoridades, inclusive ao Poder Judiciário e ao Conselho da Comunidade da Comarca, que poderão alocar parte dos recursos para que a realização se concretize até o final deste ano.
A previsão é que a unidade possa abrigar 269 custodiados. O terreno comporta, além da construção, possibilidades de instalação de barracões de trabalho para utilização da mão de obra prisional.