Agepen designa comissão para Outorga da Medalha Patrono Penitenciário

Categoria: Diário Oficial | Publicado: segunda-feira, agosto 24, 2020 as 08:08 | Voltar

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24.8), a designação dos servidores para constituírem a comissão de Outorga da Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”, mais alta condecoração da instituição. Conforme a publicação, a comissão terá o prazo de quarenta dias para apresentar propostas de concessão da outorga referente ao corrente ano.

Devem ser indicados nomes de servidores penitenciários e autoridades civis, militares e eclesiásticas, e demais personalidades, que tenham prestado relevantes serviços à Agepen e ao sistema penitenciário em geral.

As indicações feitas pela comissão têm o intuito de contemplar com a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”. Além do nome, as propostas deverão conter a justificativa com os motivos pelos quais o possível agraciado é merecedor do mérito da concessão deste título.

Será disponibilizado no site da Agepen formulário para a indicação, bem como listagem com todos os servidores e autoridades já agraciados para que possa ser realizada a consulta, para que não ocorra indicações de quem já recebeu a comenda. Novas orientações serão divulgadas conforme definição da comissão.

A comissão será presidida pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e composta pelos diretores de área da Agepen: Acir Rodrigues (Operações), Elaine Arima (Assistência Penitenciária) e Rodrigo Rossi Maiorchini (Administração e Finanças); além do chefe de Gabinete, Valdimir Ayala Castro, e do chefe da Procuradoria Jurídica da Agepen, Luiz Rafael de Melo Alves.

Em conformidade com o Decreto nº 13.286, de 28 de outubro de 2011, a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet” será concedida por ato do Governador do Estado.

Clique aqui e confira a publicação com a designação da comissão, disponível na página 82.

Publicado por: imprensaagepen

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