O diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rodrigo Rossi Maiorchini, se reuniu ,nesta segunda-feira (10.7), com do diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, perito Márcio Cristiano Paroba, para tratar sobre as exigências de atualização do Registro Geral (RG) pelos policias penais, para emissão das Identidades Funcionais. Também esteve presente a coordenadora do Núcleo de Identificação Funcional da Agepen, Juliana Priscila da Silva Oliveira.
Durante a reunião, ficou acertado com o Instituto de Identificação que os documentos apresentados pelos servidores estarão sujeitos à análise e verificação pelo banco de dados da Perícia, sendo essencial que os documentos estejam com os nomes atualizados, como no caso de casamentos ou divórcios, que as pessoas acabam tendo o sobrenome alterado.
Com isso, na prática, o Instituto de Identificação deliberou que serão aceitos também documentos com mais de dez anos de expedição, desde que todas as informações estejam atualizadas.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, a medida busca facilitar aos servidores o processo de expedição da carteira de identidade funcional, que é um anseio de toda categoria. O dirigente ressaltou, ainda, que outras medidas deverão ser adotadas, via alteração da Portaria, como a não exigência do envio do Ato de Nomeação. “Estamos atentos aos anseios da categoria e tudo que puder ser feito, dentro da legalidade, nós estamos buscando atender, de forma responsável e mais célere possível”, afirmou.
No site da Agepen, estão disponíveis todas as informações referentes à emissão da Carteira de Identidade Funcional. Dúvidas podem ser sandas pelo WhatsApp 3901-3486. As respostas serão prestadas conforme ordem de envio.
