A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em parceria com a Pastoral Carcerária, deu mais um passo importante para a qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade e egressas. Durante reunião realizada nesta segunda-feira (24.3), foram definidos os primeiros cursos presenciais que serão oferecidos por meio do Programa Capacita em Rede, com o objetivo de ampliar as oportunidades de ressocialização por meio da educação e do trabalho.
A iniciativa terá início pelo Patronato Penitenciário de Naviraí, com um curso de informática básica, e pelo Estabelecimento Penal de Ivinhema, onde será disponibilizado um curso de horta. A expectativa é expandir a oferta para outras unidades, garantindo qualificação profissional a todos os custodiados do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul.
Além disso, a Pastoral Carcerária busca parcerias para viabilizar a criação de um salão de beleza dentro do sistema penitenciário, onde será ofertado um curso de cabeleireiro voltado à população LGBTQIAPN+, promovendo inclusão e capacitação profissional específica para este público.
Outra ação em planejamento é a obtenção de benefícios como vale-transporte e cesta básica para os custodiados atendidos pelo Escritório Social e pela CIAPS (Central Integrada de Alternativas Penais) que se matricularem nos cursos, facilitando a participação nas atividades formativas e incentivando o engajamento no processo de reinserção social.
Para a Agepen, o acesso à educação e ao trabalho são pilares fundamentais para a redução da reincidência criminal e para a construção de um futuro digno aos reeducandos. “A qualificação profissional amplia as perspectivas de quem está em cumprimento de pena, oferecendo mais chances de reinserção no mercado de trabalho após o retorno à sociedade”, destacou a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves.
Com essas iniciativas, a Agepen reforça seu compromisso com a humanização do sistema penitenciário e a promoção da cidadania entre os custodiados, por meio de ações concretas de capacitação e inclusão social.
Também participaram do encontro a coordenadora estadual da Pastoral Carcerária, Luciana Neris; o coordenador da Diocese e vice-coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, José Carlos Pereira; integrante da Pastoral Carcerária Mulheres MS, Rosilda Salomão; as chefes das Divisões, Rita Fonseca (Assistência Educacional) e Marinês Savoia (Promoção Social); e o chefe de gabinete da Agepen, Luiz Rafael Melo Alves.
Capacita em Rede
O projeto é fomentado pelo MEC (Ministério da Educação), por meio da SETEC (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), e executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. O programa é realizado em parceria com a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e os Institutos Federais.
O objetivo é ofertar cursos rápidos, de 50 horas presenciais, com várias frentes de atuação, de formação profissional e tecnológica, para a melhoria na qualidade de vida da população e no combate à fome.
A CNBB, seus regionais e as igrejas locais participam no projeto com a sua capilaridade na mobilização das pessoas, com a identificação das necessidades profissionais locais, com ambiente comunitário/paroquial para a realização dos cursos, com a estrutura de matrículas e os Institutos Federais participam com a contratação dos professores, materiais didáticos e certificação.