A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) publicou a recondução dos membros eleitos e indicados pela direção para comporem o Conselho de Administração Penitenciária (CAP), biênio 2023/2024. A divulgação foi realizada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (16.5).
O CAP é o órgão de deliberação coletiva integrante da estrutura básica da Agepen, que tem por finalidade o acompanhamento do cumprimento dos mandamentos institucionais das atividades vinculadas à carreira Segurança Penitenciária.
Entre as atribuições do Conselho está a de propor normas relativas à utilização de novas técnicas e métodos de aperfeiçoamento na Agepen e pronunciar-se nos processos de promoções na carreira penitenciária.
A Portaria tem validade a contar da data de publicação do Decreto “P” N. 249, de 14 de fevereiro de 2023, divulgado no Diário Oficial Eletrônico n. 11.078 – 15/02/2023, pág. 97.
Confira abaixo a nova formação do Conselho:
| Membros Efetivos Eleitos: | |
| ELAINE CRISTINA DE SOUZA ALENCAR CECCI | ASSISTÊNCIA E PERÍCIA |
| EVANDRO LUIS MOTA DE OLIVEIRA | SEGURANÇA E CUSTÓDIA |
| LUCIANA PEREIRA DE LIMA | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Membros Indicados pelo Diretor-presidente: | |
| FABRICIA GIL LIMA DE SOUZA | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| EDMILSON RODRIGUES HORÁCIO | SEGURANÇA E CUSTÓDIA |
| Membros Suplentes Eleitos | |
| HELAINE GOMES DA SILVA BARROS TON | ASSISTÊNCIA E PERÍCIA |
| VINICIUS SARAIVA DE OLIVEIRA | SEGURANÇA E CUSTÓDIA |
| MARIA ANTONIA DE SOUZA BELCHIOR | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Confira a publicação na íntegra, na página 76 (clique aqui).