O Governo de Mato Grosso do Sul, através da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), fechou contrato para a compra de 13 viaturas SUV de grande porte, todas blindadas, destinadas a fortalecer a segurança penitenciária no estado. O investimento total foi de R$ 4.531.800,00, financiado por recursos dos fundos penitenciários nacional e estadual. Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19.11).
Com vigência de 12 meses, o contrato especifica que as viaturas serão utilizadas em operações estratégicas, como o transporte de custodiados em compartimentos tipo cela, além de garantir melhores condições de segurança para agentes e presos em situações de elevado risco.
Os veículos contarão com blindagem parcial de nível IIIA, capaz de suportar disparos de armas de alta potência, como o Magnum calibre .44. Vidros blindados com espessura entre 17 mm e 21 mm também integram o pacote de proteção.
O valor do contrato foi financiado por duas fontes distintas. O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) destinou R$ 1.045.800,00 para a compra de três veículos, utilizando recursos oriundos de transferências realizadas em 2019. Já o Fundo Penitenciário Estadual foi responsável pelo montante de R$ 3.486.000,00, que garantirá a aquisição de 10 viaturas. Cada veículo tem custo unitário de R$ 348.600,00.
A previsão é que as viaturas sejam entregues em até 180 dias após a emissão da ordem de fornecimento. As obrigações contratuais incluem o transporte, o pagamento de impostos e demais despesas, ficando todas sob a responsabilidade da fabricante.
Com a nova frota, o Estado busca aprimorar a segurança no sistema prisional e garantir maior eficiência em operações de escolta e transporte.