A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem novos diretores de Assistência Penitenciária, Administração e Finanças, gerente de Inteligência e chefe de Gabinete. As designações foram oficializadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27.2), em complementação às nomeações feitas pelo Governo do Estado para os cargos de “Direção Gerencial Superior e Assessoramento, símbolo CCA-07”, publicadas na última sexta-feira (24.2).
Maria de Lourdes é a nova diretora da DAP.
Para dirigir a Diretoria de Assistência Penitenciária, foi designada a policial penal Maria de Lourdes Delgado Alves, que até então respondia pela Divisão de Assistência à Saúde Prisional da Instituição, função que ocupou durante os últimos 20 anos, dos mais de 37 anos que está na carreira. Além de psicóloga, a nova diretora também é formada em Direito e possui especializações nas áreas de Gestão de Governo e Administração Pública, Tratamento Penal e Administração Penitenciária, Gestão em Saúde no Sistema Prisional e Psicologia Jurídica.
Com longa carreira no sistema prisional, tendo iniciado no antigo Departamento do Sistema Penitenciário (DSP), Maria de Lourdes ajudou a montar as Casas de Guarda de Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã, onde atuou como diretora. Entre os diversos trabalhos desenvolvidos na instituição, atuou também como chefe da Divisão de Promoção Social.
Anderson Pimentel agora responde pela DAF.
Na Diretoria de Administração e Finanças, quem assume é o policial penal Anderson Pimentel de Oliveira, que atuava como chefe da Divisão de Compras e Suprimentos. Com 18 anos na carreira, Pimentel é formado em Direito, com especialização na área de Direito Constitucional e pós-graduando em Gestão de Segurança Pública. Entre os trabalhos que desenvolveu na instituição, já chefiou também o Núcleo de Contratos.
Helaine Ton é a primeira mulher a comandar a Gisp.
Já a Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) tem como nova gerente a policial penal Helaine Gomes da Silva Barros Ton, que é servidora de carreira há 22 anos. Primeira mulher a assumir a função de gerente de Inteligência, é formada em Psicologia e pós-graduada em Inteligência e Contrainteligência em Segurança Pública, bem como na área de Tratamento Penal e Administração Penitenciária, além de possuir também especialização em Psicologia e Laudos Forenses e em Criminologia, além de diversos cursos na área de inteligência. Atualmente, Helaine respondia como coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).
Procurador Luiz Rafael é o chefe de Gabinete.
Quem responde pela chefia de Gabinete é o procurador de Entidades Públicas Luiz Rafael de Melo Alves, que atuava como procurador-chefe na Agepen desde 2008, tendo trabalhado anteriormente na assistência jurídica em unidades penais de Campo Grande. O chefe de Gabinete é especialista em Processo Civil, com ênfase em Direito Público. Pós-graduado em Direito Processual e em Compliance Contratual, além de estar se especializando em Controle Externo da Administração Pública. Também já atuou como conselheiro da OAB/MS e foi colaborador na apresentação dos comentários aos artigos 25 e 26 da Constituição Estadual de MS Comentada.
As designações das diretoria e chefias são a contar do último dia 15 de fevereiro.
Corregedor-geral
Creone Batista é mantido como corregedor-geral.
O policial penal Creone da Conceição Batista foi mantido no cargo de Corregedor-Geral, função que ocupa desde abril do ano passado. Conforme a publicação, sua nomeação é a contar do dia 1º de fevereiro. Servidor penitenciário de carreira desde setembro de 1989, o corregedor tem 56 anos e já desempenhou diversas funções de confiança na Agepen, entre elas respondeu como diretor de unidade penal nas cidades de Bataguassu, Cassilândia, Jardim, Dois Irmãos do Buriti e Campo Grande.
Instituída pela Lei 4.490/14, a Corregedoria-Geral da agência penitenciária, com circunscrição em todas as unidades da entidade, tem por finalidade a promoção das medidas preventivas e de ordem disciplinar, com o fim de apurar a responsabilidade funcional, fomentando a integridade e elevando a credibilidade da Agepen junto a seus administrados e à sociedade.
Divisões
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira também traz a designação do policial penal Elvis de Oliveira Viração para assumir a função de chefe da Divisão de Compras e Suprimentos e da policial penal Rita Luciana Domingues para responder pela Divisão de Assistência à Saúde.