Brasília (DF) – O Ministério da Justiça lançou edital para selecionar a instituição que fará levantamento sobre o uso de drogas da população carcerária. O chamamento público foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Essa pesquisa será realizada por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Departamento Penitenciário Nacional, com a colaboração do Ministério da Saúde e do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime – UNODC.
Todas as regiões brasileiras serão contempladas. Além da coleta de dados sobre o consumo de drogas, também se pretende realizar a detecção de doenças sexualmente transmissíveis, entre esta população – uma vez que tais dados sobre saúde podem relacionar-se ao uso de drogas. Entre outros aspectos, o estudo possibilitará um panorama da situação carcerária brasileira em comparação a outros países – além da realização de novas políticas públicas sobre drogas, saúde e segurança pública.
O mesmo instituto de pesquisa selecionado realizará, além do I Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas pela População Prisional Brasileira, o I Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas entre os adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Nesse caso, o estudo contará com a colaboração da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
O órgão ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos que desejar concorrer tem 60 dias para apresentar projetos de pesquisa. O material deverá ser enviado para Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Sala 205, CEP 70064-900 – Brasília/DF, com a especificação Chamamento Público nº 03/2015. Os resultados preliminar e final deste Chamamento Público serão publicados no sítio eletrônico do Ministério da Justiça (http://www.justica.gov.br/) e no portal do OBID (http://www.obid.senad.gov.br). O valor previsto para a realização das pesquisas é de até R$ 4 milhões e o prazo para execução do objeto deverá ser de, no máximo, 18 meses.
Fonte: Ministério da Justiça.