Campo Grande (MS) – Para aperfeiçoar e oferecer um atendimento médico especializado e de qualidade aos custodiados de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) conquistou avanços importantes na área de atenção à saúde prisional.
Em 2017, foi realizada a primeira fase de distribuição de equipamentos permanentes para unidades básicas de saúde (UBS) instaladas em estabelecimentos penais do estado. Os equipamentos estão sendo adquiridos por meio do convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Ministério da Justiça, realizado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agepen. Ao todo, serão mais de R$ 2 milhões investidos para o aparelhamento de 33 UBS em presídios da capital e interior.
Ações de prevenção também foram efetivadas, entre elas, está o início do projeto pioneiro de combate à tuberculose na população carcerária. Os trabalhos consistem na realização de entrevista, de coleta de escarro para teste rápido molecular e cultura da bactéria, além de raios X digitais. Para isso, os profissionais responsáveis contam com o apoio de uma unidade móvel, em forma de contêiner, totalmente equipada, que fica estacionada dentro do presídio.
O projeto está sendo desenvolvido nas duas maiores unidades prisionais do estado: inicialmente no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC) – de Segurança Máxima da capital – e depois na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).
A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Agepen e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da colaboração internacional da Universidade de Stanford e do Instituto Nacional de Saúde Pública dos Estados Unidos.
Com duração de dois anos e meio, o projeto tem a finalidade de identificar precocemente todos os casos de tuberculose de ambas as unidades penais, iniciar o tratamento e diminuir a transmissão. Segundo o idealizador e coordenador do projeto, infectologista Júlio Croda, o objetivo é provar que as unidades móveis são efetivas para o controle, ou mesmo, erradicação da doença.
Para aprofundar o combate à tuberculose nos presídios do estado, outra novidade foi o recebimento do equipamento de alta tecnologia denominado GeneXpert, que realiza o teste rápido de tuberculose em apenas duas horas. O equipamento foi doado pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e será disponibilizado no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário. O objetivo é agilizar o diagnóstico e o tratamento dos custodiados com a doença, além de prevenir novos casos.
Com alta sensibilidade e especificidade, os testes realizados terão poucas chances de um laudo falso negativo e ainda indicarão se o paciente tem resistência aos medicamentos utilizados no tratamento. O equipamento vai atender os reeducandos de todos os estabelecimentos penais da capital de regimes fechado e semiaberto.
Dados
Levantamento realizado pela Agepen, por meio da Divisão de Saúde, aponta que foram feitos mais de 167,8 mil atendimentos médicos nas 45 unidades penais administradas pela agência penitenciária. Além disso, também foram promovidos, em 2017, 15.764 exames, conforme o relatório apresentado, incluindo desde os mais simples como os de sangue, urina e escarro aos mais complexos como endoscopias, mamografias e eletroencefalogramas.
Dentro dessa atenção à saúde prisional, também foram realizados mais de 6,7 mil encaminhamentos para outras unidades de assistência médica, dentre eles, 35,3% se concentram em urgência e emergência.
Os trabalhos são realizados pelo Governo do Estado, por meio de parcerias da Agepen com a SES e secretarias municipais de saúde, Ministério da Saúde e Depen, atendendo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
De acordo com a chefe da Divisão de Saúde, Maria de Lourdes Delgado Alves, nos presídios do Estado existe um acompanhamento sistemático de diabéticos, hipertensos e gestantes, além da realização constante de programas de tratamento e prevenção à tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis, entre outros serviços.
Além do acompanhamento médico existe todo um controle de medicamentos oferecidos nos presídios do Estado pela Central de Farmácia da Agepen e pelas secretarias municipais de saúde, com recursos destinados pelo Ministério da Saúde ao programa voltado à População Privada de Liberdade (PPL).
Segundo Maria de Lourdes, os atendimentos à saúde em estabelecimentos prisionais não se limitam apenas às consultas médicas, odontológicas e psicossociais, envolvem também palestras e projetos de atenção especial. “Estamos incluídos em campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, temos projetos específicos para doentes mentais, para os que possuem doenças crônicas, gestantes, entre outros”, comenta.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, as várias ações voltadas à prevenção, detecção e tratamento de doenças tanto dos custodiados quanto dos agentes penitenciários são possíveis graças às parcerias firmadas por meio do empenho de toda a equipe de servidores. “Todo o esforço é em prol do sistema prisional, bem como de toda a população”, destaca o dirigente.
Todas as ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP) da Agepen, por meio da Divisão de Saúde da instituição.
Texto: Tatyane Santinoni