Unidades prisionais que serão ampliadas em Mato Grosso do Sul receberam visita de equipe técnica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen-MJ) na última semana. Nesta primeira etapa, foram visitados o Presídio de Trânsito de Campo Grande (Ptran) e a Penitenciária de Dois Irmão do Buriti (PDIB), que juntos somarão mais 322 vagas; além do prédio da nova penitenciária feminina na capital, que está em fase de construção, com 407 vagas.
A obras fazem parte de projetos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) junto ao Depen, que abrangem também a ampliação de estabelecimentos prisionais masculinos de regime fechado em Nova Andradina, Naviraí, Paranaíba e Três Lagoas, totalizando mais 1313 vagas ao sistema penitenciário estadual.
Composta pelo agente federal de Execução Penal Breno de Souza Cartaxo Gomes, pelo engenheiro civil Pedro Luiz da Silva Neto e pela engenheira ambiental Natália Alves de Carvalho, a equipe do Depen esteve primeiramente Ptran, onde foram recebidos pelo diretor Etamar Cardoso Cavalheiro. No local, serão construídas 136 novas vagas, que estão em fase de elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares.
Visita à Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti.
Já na Penitenciária de Dois Irmão do Buriti, onde serão ampliadas 186 vagas, a situação está mais adiantada, pois já foram concluídos os projetos arquitetônicos e complementares. “Estamos aguardando a anuência do Depen para dar início à licitação das obras”, explicou a chefe Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios da Agepen, Edilena da Rocha Lima, que acompanhou as visitas, juntamente com o policial penal Rafael de Carvalho Eller.
Além da criação de novas vagas, a PDIB será beneficiada com melhorias estruturais. “Isso trará ambientes mais salubres e seguros tanto para os custodiados quanto para seus visitantes e profissionais que atuam aqui no presídio”, comemorou o diretor Reginaldo Francisco Régis, durante a visita.
Conforme o eng.º civil do Depen, Pedro Luiz da Silva Neto, além de conhecerem as unidades, a visita também teve como objetivo a aproximação entre o corpo técnico da Agepen e os servidores do Depen, de modo a viabilizar a cooperação e interação mais assertiva entre os órgãos.
Segundo ele, esse diálogo direto é essencial para o alinhamento das demandas. “Consequentemente também ajuda a atingir resultados e metas propostos, de modo a alcançar os objetivos da administração pública com maior rapidez e economicidade, balizando-os com os interesses da sociedade”, afirmou.
Penitenciária Feminina
Orçada em R$ 18.233432,35, além das mais de 400 novas vagas, a penitenciária feminina da capital, que está sendo construída, contará com creche e berçário para abrigar filhos das detentas, setores de trabalho, educacionais e de saúde, buscando proporcionar tratamento penal mais humanizado.
A visita à nova unidade também foi acompanhada pelo coordenador de Engenharia e Projetos da Sejusp, Fábio Alex Correa, e pelo coordenador de Políticas Penitenciárias da secretaria, Rafael Garcia Ribeiro; além do Fiscal de Obras da Gerência de Execução de Empreendimentos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Humberto Higa, e de representantes da empresa OROS Engenharia Ltda, responsável pela obra.