Campo Grande (MS) –A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tem buscado inúmeras iniciativas no campo da assistência social voltadas à humanização e reinserção. Somente no ano passado, foram realizados cerca de 330 mil atendimentos psicossociais.
Para o decorrer de 2016, um dos desafios é aperfeiçoar o atendimento a custodiados dependentes químicos, já que a drogadição está entre os principais problemas enfrentados junto à população carcerária de Mato Grosso do Sul, destaca o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Segundo Stropa, a partir deste ano, todas as unidades prisionais irão desenvolver um trabalho padronizado de enfrentamento à drogadição, a exemplo de projeto já desenvolvido no Instituto Penal de Campo Grande. “Os trabalhos terão foco na superação da doença e fortalecimento dos vínculos familiares, objetivando ‘devolver’ esta pessoa à sociedade, com condições efetivas de ressocialização”, explica.
Outra importante ação que está programada, enfatiza o dirigente, é a implantação do cadastro online para a solicitação da carteira do visitante. “O sistema já está em fase de desenvolvimento e será disponibilizado um link no site da Agepen”, comenta. “Queremos, efetivamente, facilitar o acesso ao documento pelos familiares, dando mais agilidade e comodidade ao processo, tudo de forma mais humanizada”, completa, informando que também estão sendo providenciadas alterações na Portaria que regulamenta a visitação em presídios.
Conforme o diretor-presidente, também já está em implementação gradativa, com a realização do trabalho em uma unidade piloto, a “Fila Virtual”, pela qual o familiar do preso, querendo, poderá agendar seu horário de visita pela internet, o que evitará, a médio prazo, e com a utilização plena da opção, a existência das grandes filas na frente dos presídios. “Queremos evitar que pessoas passassem a noite ali, com ambulantes fazendo do local o seu comércio e com venda de lugares nas filas”, esclarece.
Esse processo de aperfeiçoamento nas ações sociais da agência penitenciária já obteve alguns resultados, garante o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins. Entre as iniciativas consolidadas, está a reformulação no trabalho de assistência religiosa juntos às pessoas em situação de prisão. Em outubro do ano passado, foi publicada uma nova Portaria institucional sobre o tema, proporcionando uma ampliação dos trabalhos religiosos.
O diretor de Assistência Penitenciária, destaca também a parceria firmada entre a Agepen e a Fundação Estadual de Trabalho (Funtrab), para atendimento a detentas que foram vítimas de violência doméstica, e aos privados de liberdade que tenham cometido agressão contra suas companheiras. “Tal parceria vem ocorrendo num primeiro momento apenas na capital, mas com grande possibilidade de se estender para as unidades do interior”, diz.
Assistência
Atualmente, a Agepen conta com o trabalho de 41 assistentes sociais e 34 psicólogos de carreira para atuarem nas 45 unidades prisionais da capital e interior. Os atendimentos vão desde procedimentos de inclusão social até a orientação social e/ou psicológica, encaminhamentos a diversos setores, solicitações de documentação pessoal, contatos telefônicos diversos, acompanhamento da evolução escolar, inclusão ao trabalho intramuros e, no caso de unidades de regime semiaberto, aberto e patronatos, encaminhamento, acompanhamento no trabalho extramuros e assistência e orientação à família.
Segundo a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Alessandra Siqueira, um dos focos do trabalho é a chamada “inclusão social”, realizada logo que que se inicia a custódia no presídio, na qual o assistente social ou psicólogo realiza a escuta qualificada e entrevista com o interno, detectando quais são as necessidades. “Todos sem exceção passam por este atendimento, logo nos primeiros dias”, garante.
Na inclusão social, explica ela, o profissional identifica, por exemplo, se o interno tem interesse em dar comunidade aos estudos, se necessita da continuidade em algum tratamento, ou faz uso de medicação controlada como psicotrópicos, remédios para hipertensão etc. “A partir desse atendimento inicial, as assistentes sociais e psicólogas conseguem a individualização no atendimento e, assim, podem prestar a melhor assistência possível”, finaliza.