Campo Grande (MS) – Relatório da Divisão de Saúde da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) aponta que as unidades prisionais do estado já receberam milhares de materiais e produtos de higiene para prevenção à Covid-19. Ao todo, foram distribuídas 28.575 peças entre jalecos, hipoclorito de sódio, álcool em gel, entre outros.
A iniciativa contou com a parceria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau).
Por meio da ação conjunta, foram entregues mais de 2,2 mil máscaras de proteção respiratória, no modelo N 95 e de tecido triplo. Recentemente, a Agepen também recebeu a doação de outras 64 mil máscaras, feitas em malha, através do programa Todos pela Saúde, do Grupo Itaú Unibanco, para atender custodiados e servidores.
Ao todo, foram distribuídos cerca de 30 mil materiais de proteção individual ao sistema penitenciário de MS.
O Depen contribuiu com a entrega de 21.980 jalecos em tecido TNT; 168 frascos de álcool em gel, com 450 gramas cada; mais de 2,2 mil máscaras respiratórias; 244 óculos de proteção; mais de 3,2 mil litros de sabonete líquido; e 1,9 mil testes rápidos.
A SES contribuiu com mais de 22,3 mil litros de água sanitária.
Já a SES entregou mais de 22,3 mil litros de hipoclorito de sódio (água sanitária); 400 frascos de álcool em gel, com 500 ml cada; 340 pacotes de papel toalha (com mil folhas em cada unidade); 1.150 litros de sabonete líquido; e mais de 9 mil litros de álcool 70. A Sesau doou 200 testes rápidos para a agência penitenciária.
A chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, destaca que a destinação de materiais está sendo sempre feita de maneira célere e levando em consideração o tamanho da unidade e volume de presos e servidores. “Essa parceria com o Depen e Secretaria de Saúde tem possibilitado o controle da pandemia em unidades penais do nosso estado, com nenhum caso positivo registrado entre os custodiados dentro das unidades penais”, pontua.
De acordo com o controle da Agepen, foram identificados apenas casos em monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Somente a Penitenciária Estadual de Dourados (PED), recebeu 920 EPIs para serem utilizados na unidade como forma de prevenção à saúde de presos e servidores. Dentre eles, 700 jalecos, 50 galões de cinco litros de água sanitária para higienização constante de celas, corredores e setores diversos da unidade penal, entre outros materiais.
Na capital, foram entregues mais de 9,5 mil itens em unidades penais, assistenciais e administrativas que integram a agência penitenciária. O Complexo Penitenciário, localizado no Jardim Noroeste, recebeu 3.791 materiais que foram distribuídos aos quatro presídios masculinos de regime fechado, assim como, ao Módulo de Saúde. Assim como na PED, dados da Capital não computam as máscaras doadas pelo programa Todos pela Saúde.
Para o diretor do Presídio de Trânsito, em Campo Grande, Creone da Conceição Batista, o uso de materiais de proteção dentro da unidade penal é uma medida coletiva de preservação da saúde e garantia de segurança, uma vez que diminuem os riscos de contaminação. “O esforço da direção da Agepen tem obtido resultados positivos, além disso, os profissionais se sentem valorizados e podem exercer os serviços essenciais à sociedade, com mais confiança”, informa.
Prevenção
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a distribuição de material suficiente para atender os cuidados de higiene nos presídios tem sido fundamental para o enfrentamento da doença no ambiente carcerário. “Nosso cuidado, através das nossas equipes de servidores, é redobrado, e isso tem garantido o sucesso do nosso trabalho”, ressalta.
O dirigente pontua que os resultados positivos são reflexo também de uma série de medidas aplicadas pela instituição desde o início da pandemia, como a suspensão de visitas presenciais e implantação de contatos virtuais por videoconferência; adoção de procedimentos para a higienização de produtos e objetos que entram nas unidades, com o uso de solução sanitizante e quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos; bem como a desinfecção regular de celas, corredores e demais espaços que compõem as estruturas prisionais.
Outra medida importante é o isolamento preventivo de internos que chegam de delegacias ou daqueles que apresentam sintomas gripais.
EPIs fazem parte da rotina diária dentro do sistema prisional de MS.
Responsável por essa triagem na capital, a equipe de servidores do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário atua preventivamente no combate à proliferação da Covid-19 no ambiente carcerário e é de extrema importância tomar as precauções necessárias. “O uso de EPIs é indispensável para proteger os servidores durante a realização das atividades, bem como, dos custodiados que recebem atendimento. O bom desenvolvimento dos trabalhos depende dessa organização em relação à segurança e saúde”, informa a diretora do Módulo, Angélica Rosa de Almeida.
Dentro desse contexto, algumas iniciativas se destacam pela inovação, indo além dessas normas gerais estabelecidas pela Agepen, entre elas está a aferição da temperatura através de termômetro digital infravermelho de todos que adentram as unidades penais.
Higienização de mãos e pés também é realizada em unidades penais do estado, com a instalação de lavatórios com sabão líquido e papel toalha, além de um “tapete” de desinfecção umedecido com solução sanitizante.
Fabricação Própria
Para contribuir no enfrentamento ao coronavírus, a Agepen firmou dezenas de parcerias para garantir a produção de Equipamentos de Proteção Individual em oficinas de corte e costura instaladas em presídios do estado.
A Agepen conta com 22 presídios com oficinas de produção de EPIs em 16 cidades de MS.
Dentre os parceiros estão órgãos públicos como prefeituras, secretarias municipais e Estadual de Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos da Comunidade; e ainda, conta com apoio de empresas privadas, colaboradores e sociedade em geral.
Atualmente, existem 22 pontos de produção em presídios distribuídos em 16 municípios de Mato Grosso do Sul, sendo eles: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Bataguassu, Coxim, Ivinhema, Jardim, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Paranaíba.
No presídio de Segurança Máxima, da capital, também estão sendo produzidos pelos internos produtos de higiene e limpeza, distribuídos às unidades penais do município.
Com trabalho voluntário, os internos que atuam na confecção recebem remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme previsto na Lei de Execução Penal. As ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Saúde e Trabalho Prisional.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.