Publicado em 04 set 2025 • por Keila Oliveira •
O auditório da Esmagis (Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, foi palco esta semana de um seminário que reuniu magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios e perspectivas do sistema prisional brasileiro. O evento gratuito, promovido pela Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) e pela Esmagis, contou com a parceria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), OAB/MS, Instituto Vozes e ESA/MS.
A iniciativa foi marcada por reflexões profundas e pelo fortalecimento do diálogo entre Judiciário, advocacia, academia e gestão prisional, com participação efetiva da Agepen, por meio de sua DAP (Diretoria de Assistência Penitenciária).
Durante o evento, a diretora da DAP, Maria de Lourdes Delgado Alves, destacou iniciativas solidárias e ações que têm aproximado o sistema prisional da sociedade. Ela ressaltou, entre outras, a parceria com o Tribunal de Justiça na arrecadação de itens de higiene e beleza destinados às custodiadas. “Esse encontro reforçou a necessidade de repensar políticas públicas e buscar soluções inovadoras para um sistema que, além de punir, deve contribuir para a reintegração social. A Agepen tem trabalhado nessa direção, em diálogo constante com o Judiciário e a sociedade civil”, afirmou a diretora.
O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira (TJMS) abriu o seminário destacando os desafios da execução penal, reconhecendo de forma especial o trabalho desenvolvido pelos policiais penais. “São servidores que edificam o Sistema Prisional”, disse. Ele citou como exemplo positivo a Penitenciária de Naviraí, destacando práticas que contribuem para a segurança e ressocialização.
O presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, destacou o prestígio da categoria com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e ressaltou que encontros como este aproximam a magistratura da sociedade.
O diretor da Esmagis, juiz Roberto Ferreira Filho, reforçou a importância de abrir espaços para debates democráticos: “Nosso propósito é criar pontes entre magistratura, academia e sociedade. Isso é a Amamsul Forte”.
Já os parceiros do evento, entre eles o Instituto Vozes e a OAB, ressaltaram a relevância de promover discussões que envolvam todos os atores do sistema de justiça, incluindo a Agepen, que exerce papel fundamental na execução penal.
A juíza do Maranhão, Mirella Cezar Freitas, alertou para os impactos do encarceramento em massa no fortalecimento do crime organizado, apontando a necessidade de repensar políticas públicas.
O seminário teve como debatedores o corregedor-geral do TJMS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, além do advogado Tiago Bunning e da diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves.
Caminhos para o futuro
Entre os pontos debatidos, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence provocou uma reflexão sobre a necessidade de atualização do Código Penal, defendendo a proteção de bens ligados à dignidade humana, como o emprego e a subsistência familiar.
Já o advogado Tiago Bunning questionou a efetividade do sistema progressivo diante da falta de unidades de regime aberto e semiaberto no Estado, sugerindo alternativas como a justiça restaurativa.
Além das autoridades, acadêmicos também participaram do evento. A professora Andréia Arguelho, da Estácio de Sá, destacou a relevância do seminário. “Nossos alunos saíram impactados. Muitos relataram que nunca haviam assistido a um debate tão completo sobre o sistema prisional”, agradeceu.
O seminário contou com a participação de servidores da Agepen.
Com informações Esmagis.