• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Organização Pública, Sigla e Negócio
    • Missão
    • Visão
    • Valores
    • Lema
    • Base Legal
    • Histórico
    • Diretor-Presidente
    • Galeria Ex-diretores
      • 1979 a 2000
      • A partir de 2000
    • Áreas de Atuação
      • Segurança e Custódia
      • Administração e Finanças
      • Assistência e Perícia
    • Conselho de Administração Penitenciária
    • Comando de Operações Penitenciárias
    • Endereços Eletrônicos
    • Nossos telefones
    • Prestação de Contas
  • Símbolos
    • Logomarca
    • Oração do Servidor Penitenciário
    • Canção
    • Bandeira
  • Legislação
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Criação de Unidades Penais
      • Instalação de Patronatos Penitenciários
    • LEGISLAÇÃO FEDERAL
      • LEIS
      • DECRETOS
      • PORTARIAS
    • Provimentos
    • Resoluções
  • Unidades Penais
    • Campo Grande
    • Aquidauana
    • Amambai
    • Bataguassu
    • Caarapó
    • Cassilândia
    • Corumbá
    • Coxim
    • Dois Irmãos do Buriti
    • Dourados
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Jateí
    • Naviraí
    • Nova Andradina
    • Paranaíba
    • Ponta Porã
    • Rio Brilhante
    • São Gabriel do Oeste
    • Três Lagoas
  • Patronatos
  • Carta de Serviços

Com participação da Agepen/MS, encontro nacional aponta como ações ao sistema penitenciário diminuem a violência

Categoria: Sistema Penitenciário | Publicado: sexta-feira, março 11, 2022 as 15:51 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, esteve em Florianópolis (SC), no primeiro encontro do ano do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que reuniu gestores do sistema prisional de todo o país, e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério Público Federal.

Além do alinhamento institucional, a reunião promove o debate sobre as questões que impactam a segurança pública.  Um dos pontos de destaque abordado foi o impacto que o controle do sistema penitenciário contribui para queda da taxa de homicídios no país.

A informação foi destacada pela diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça. Segundo ela, o índice de homicídios no Brasil registrou uma queda de 7% no último ano.

"Este é um dado muito significado que reflete o controle que temos do sistema prisional", disse a Diretora-geral do Depen, que também é Delegada da Polícia Federal.

Outro ponto abordado em seu pronunciamento foi o trabalho que o Depen vem fazendo, junto ao Poder Legislativo, para regulamentar, por meio de um projeto de lei, a instalação de bloqueadores de celular em unidades prisionais de todo o país. "Não é simples, mas é essencial", enfatizou.

As reuniões do Consej acontecem periodicamente para promover o diálogo entre entes federativos e compartilhamento com o Governo Federal, representando uma importante ferramenta para as melhorias nas políticas e nos serviços penitenciários.

Para o diretor-presidente da Agepen/MS, a integração entre as unidades federativas é necessária para que se possa construir uma política voltada para melhoria do sistema prisional.

Representatividade e Relevância

Presidente do Consej e Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa de SC, Leandro Lima, assinalou que o Conselho ganha ainda mais representatividade porque promove o debate sobre as questões que impactam a segurança pública. "Cada estado tem as suas demandas e o Consej, por ser um espaço de troca e de entendimento, permite a criação de um consenso a cerca de situações comuns no sistema prisional, mas que precisam ser resolvidas considerando a realidade de cada estado", pontou.

O Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) Marcio Schiefler, destacou que o debate de ideias é bem-vindo neste momento em que o sistema prisional está em alta. "Há uma visão injusta de alguns setores de que o sistema prisional não tem solução e, nos últimos anos, o sistema evolui muito". Ele também citou que a regulamentação da Policia Penal reforça a segurança jurídica das ações nas unidades. " Pouca gente se dá conta que, pelas características, a Polícia Penal é uma das carreiras mais relevantes para toda a sociedade," disse o presidente do CNPCP.

Eleição

Na oportunidade, os Conselheiros aprovaram a reativação de um grupo de trabalho para sensibilizar o CNJ, no sentido de dar voz ao Consej quando da definição de resoluções que envolvam o sistema prisional, entre outros encaminhamentos. O encontro foi encerrado com a eleição do Secretário do Pará, Jarbas Vasconcelos, para ocupar a vice-presidência do Consej.

Com informações do Governo de SC .

Publicado por: imprensaagepen

Últimas Notícias

  • Depen concede selo de reconhecimento nacional a parceiros da Agepen no trabalho prisional
  • Policiais penais auxiliam em parto de interna no presídio de Rio Brilhante
  • Agepen orienta empresários sobre contratação de mão de obra carcerária em Naviraí
  • Nota de Pesar: José Duarte Neto, ex-diretor da Agepen
  • 7ª edição da campanha ‘Aqueça uma vida’ arrecada doações até o dia 24 de maio
  • Candidatos classificados para atuarem na área de saúde na Agepen são convocados
  • Naviraí sedia 2º Encontro Estadual de Incentivo ao Trabalho Prisional nesta quarta-feira
  • Maio da Diversidade: Unidades penais recebem ações voltadas ao público LGBT
  • (sem título)
  • Agepen tem nova Chefe de Gabinete

Indicação à Medalha Patrono Penitenciário

Sistemas
  • eDOC MS
  • SIGO
  • SIAPEN
  • SINESP
Contato

Rua Santa Maria nº 1.307
Bairro Coronel Antonino
CEP 79.011-190
Campo Grande - MS
Fone: 67 3901-1330

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.