Custodiados e servidores da Agepen podem se inscrever no 6º Concurso de Redação da DPU até o próximo dia 6

Estão abertas as inscrições para o 6º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). Com o tema "Entre o céu e o asfalto: onde está a dignidade da população em situação de rua?", a edição é aberta a policiais penais e custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

As inscrições seguem abertas até o dia 6 de novembro e o resultado está previsto para ser divulgado no dia 14 de dezembro.

O concurso tem por objetivo a implementação de atividades voltadas à formação da cidadania, à educação em direitos, ao debate sobre temas relacionados aos direitos humanos e ao acesso à Justiça e, quanto aos participantes inseridos no sistema penitenciário, também à remição de pena.

Os candidatos inscritos concorrerão a prêmios como videogames, smartphones, tablets e câmeras digitais. Também há premiação aos estabelecimentos penais e escolares que obtiverem a maior participação percentual de seus alunos.

Conforme a Defensoria Pública da União, o concurso de redação vem crescendo continuamente. No ano passado, foram inscritas mais de 13 mil redações, sendo cerca de 10 mil somente no sistema prisional brasileiro.

Neste ano, os presídios poderão solicitar o envio de exemplares impressos da Cartilha do 6º Concurso de Redação da DP U - principal recurso pedagógico para o estudo do tema objeto das redações. Em razão da pandemia, nas unidades em que for impossível a realização de atividades coletivas de educação, a cartilha poderá ser distribuída nas celas, para que os internos estudem o tema e produzam as redações, a serem posteriormente entregues à equipe de cada estabelecimento penal.

Com este tema, busca-se fomentar discussões acerca da população em situação de rua, de seus direitos e da garantia de sua dignidade no contexto em que se encontra. Pretende-se, ainda, aumentar o nível de conscientização da sociedade acerca das violações dos direitos dessa população e do reconhecimento das pessoas em situação de rua como sujeitos de direitos, educando para o exercício do papel de todos na contribuição para cessar tais violações.

Após o resultado final do concurso, os certificados de todos os participantes das Categorias Redação IV e V estarão disponíveis na plataforma do concurso na internet, e poderão ser impressos pelos estabelecimentos participantes.

As inscrições são online, por meio do site: https://concursoderedacao.dpu.def.br/. As instituições e os participantes deverão inserir no campo específico do 6º Concurso de Redação, os trabalhos que concorrerão até 6 de novembro de 2020.

A cartilha com os detalhes para a inscrição pode ser conferida aqui. Confira o Edital completo do Concurso (acesse) e as categorias abaixo:

I - Categoria-Redação I: alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e alunos da modalidade Jovens e Adultos - EJA - do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

II - Categoria-Redação II: alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, na modalidade Regular e Ensino Técnico, e alunos da modalidade Jovens e Adultos – EJA seriado - do 1º ao 3º ano do Ensino Médio;

III - Categoria-Redação III: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e alunos do 1° ao 3° ano do Ensino Médio, em cumprimento de medida socioeducativa de internação;

IV - Categoria-Redação IV: alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do EJA - Educação de Jovens e Adultos, em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional Brasileiro;

V - Categoria-Redação V: pessoas em situação de privação de liberdade, em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário Federal;

VI - Categoria-Redação VI: servidores do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário de todo o Brasil, inclusive do Sistema Penitenciário Federal.

VII - Categoria-Escola: estabelecimentos de ensino da rede pública que obtiverem o maior percentual de participação dos alunos matriculados entre o 6º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio, inscritos no Concurso de Redação;

VIII - Categoria-Estabelecimento de Privação de Liberdade: estabelecimentos de
privação de liberdade (presídio/cadeia estadual, unidade de internação do sistema socioeducativo, exceto presídios federais) que obtiverem o maior percentual de participação dos internos no Concurso de Redação.