Dados apontam redução de mulheres em presídios de MS, mas tráfico de drogas continua sendo a principal causa

Categoria: Mês da Mulher | Publicado: quarta-feira, março 7, 2018 as 13:59 | Voltar

Campo Grande (MS) – As mulheres representam 6,59% da população carcerária de Mato Grosso do Sul custodiada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Segundo dados do Mapa Carcerário referente a janeiro deste ano, são 1.054 detentas cumprindo pena em regimes fechado, semiaberto e aberto, de um total de 15.991 presos.

Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 37% do número total de presos no estado, mas, em contrapartida, teve uma redução de mais de 4% de mulheres em situação de prisão, já que em 2013 havia 1.099 detentas. O tráfico de drogas continua sendo a principal causa, correspondendo a quase oito de cada 10 ocorrências de prisão.

Segundo a coordenadora das unidades penais femininas da Agepen, Jane Stradiotti, apesar de ainda não estarem consolidados os dados do último Mapa Carcerário, referente ao mês de fevereiro, já é possível observar uma redução ainda maior no número de detentas nos presídios do estado, somando 970 mulheres no total, conforme levantamento realizado pelo seu setor, o que representa uma diminuição de 11,73% no comparativo com cinco anos atrás.

"Isso se deve, principalmente, às audiências de custódia, que têm contribuído para que mulheres presas em flagrante fiquem menos tempo detidas, em conformidade com o que estabelece o devido processo legal. Além da concessão de prisões domiciliares e uso de tornozeleiras", pontua, destacando também as importantes ações de ressocialização praticadas pela Agepen.

Jane acredita que a redução deverá ser ainda mais expressiva devido ao Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Grande parte das histórias das detentas revela casos de mulheres usadas como “mulas” por traficantes, ou seja, no transporte da droga, que, por envolvimento emocional com os bandidos ou diante das dificuldades financeiras, se aventuram no mundo do crime.

Muitas são mães precoces e quase sem estudo. O índice de custodiadas que não concluíram nem mesmo o Ensino Fundamental chega a 56%. Além disso, 50% das presas recebem uma sentença de em média 4 a 8 anos de prisão.

A maior parte das internas do Sistema Penitenciário do Estado é de jovens que possuem entre 18 e 29 anos. Já as detentas com mais de 45 anos chegam a representar apenas 10% do total.

Juliana Jaskulski faz parte dessa estatística. Com 27 anos de idade, está presa há cinco anos no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), em Campo Grande, por tráfico de entorpecentes.

Na ilusão de ganhar dinheiro fácil e o envolvimento com amizades e relacionamentos errados, Juliana acabou entrando no mundo do crime. Quando foi presa pela primeira vez aos 18 anos, a reeducanda não tinha terminado nem mesmo o ensino fundamental.

Após idas e vindas, Juliana decidiu se dedicar aos estudos dentro do presídio e hoje, está completando o terceiro ano do ensino médio. “Desde que fui presa, eu quis ocupar meu tempo e minha mente, por isso procurei fazer alguma atividade. Atualmente, trabalho na secretaria da escola aqui da unidade e a tarde eu estudo. Assim não tenho tempo de ficar com a mente vazia”, conta.

Mas ela, assim como praticamente todas as internas que conversamos, garante que pretende trilhar um novo caminho. “Quando sair daqui, quero fazer uma faculdade e ter uma vida digna e honesta”, afirma. “Pretendo ajudar outros jovens que estão passando o que passei e orientar que o mundo do crime não compensa, sei que o meu testemunho pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas”, completa.

Oportunidade

Mesmo o percentual de reincidência entre as mulheres sendo pequeno, na opinião do diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves, o índice poderia ser ainda menor se não fosse o preconceito que ainda ocorre por parte da sociedade em geral no oferecimento de emprego.

Para driblar essa dificuldade, segundo ele, a Agepen investe no estabelecimento de parcerias que garantem trabalho para custodiados tanto do regime fechado, quanto aos dos regimes mais brandos; além da realização de cursos profissionalizantes, que, no caso das mulheres, têm enfoque principal em áreas como embelezamento pessoal, culinária, confeitaria e informática.

O dirigente destaca que não basta apenas garantir o cumprimento da pena, é necessário que sejam fornecidos mecanismos que realmente provoquem a reinserção social: “É preciso que as pessoas percebam que ao dar oportunidade a um interno de qualquer regime – fechado ou não – toda a população é beneficiada”.

Superação

Um exemplo de superação e que endossa as afirmações do diretor-presidente da Agepen é Cláudia da Silva Mendes, de 31 anos. Após cumprir pena no presídio da capital, montou seu próprio negócio graças a capacitações realizadas enquanto estava reclusa. “Foi durante meu cumprimento de pena que tive a chance de aperfeiçoar minhas técnicas na área da estética, encontrei ali uma porta aberta e pessoas que acreditam em nossa recuperação”, conta.

Em meio aos percalços, Cláudia decidiu colocar em prática tudo que aprendeu nos cursos profissionalizantes no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” e, como alternativa para mudar sua trajetória resolveu trabalhar por conta própria. “Decidi ter uma vida diferente, longe do crime e criar meu filho honestamente, que hoje já está com 15 anos”, ressalta Cláudia, que trabalha por conta própria como manicure.

Segundo ela, para mudar de vida é preciso querer e abraçar as oportunidades: “Tracei um objetivo, me esforcei e agora vivo bem e crio meu filho de maneira decente”, comemora e incentiva as pessoas que estão vivendo o que ela já passou um dia.

Políticas Públicas

De acordo com a Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (DAP), em todas as unidades prisionais do estado são garantidas as assistências religiosa, educacional, jurídica, nutricional, psicossocial, familiar, de saúde, trabalho e atividades culturais.

A diretora da DAP, Elaine Arima Xavier Castro, ressalta que, no caso das unidades femininas, além dos trabalhos assistenciais assegurados a toda população carcerária, existe toda uma preocupação com as especificidades de gênero, como a necessidade de acompanhamentos ginecológicos e existência de berçários.

Segundo a diretora, a agência penitenciária junto ao Departamento Penitenciário Nacional também está desenvolvendo o “Projeto “Materno-Infantil”, que está em fase de estruturação e aquisição de equipamentos e visa estruturar e equipar ainda mais esses espaços, além da instalação de brinquedotecas em presídios femininos para atender os filhos das reeducandas, conforme proposta do governo federal.

Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.

Fotos: Bárbara Bortoletto e Tatyane Santinoni

 

 

 

Publicado por: imprensaagepen

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.