Campo Grande (MS) – Responsável por compilar as informações enviadas pelas unidades prisionais sobre os números e perfil da população em situação de prisão em Mato Grosso do Sul, é no Núcleo de Informações Criminais (NIC) da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que é produzido, mensalmente, o Mapa Carcerário, documento estatístico que serve de embasamento aos estudos e decisões das diretorias da instituição.
Através desse Mapa, a Agepen acompanha a evolução da massa carcerária, bem como constata os principais tipos de crimes, idade dos envolvidos, distribuição por região, entre outros dados relevantes.
As informações são repassadas todos os meses pelas unidades prisionais ao Núcleo, que analisa, compara e transforma em dados estatísticos – que posteriormente são encaminhados em forma de relatórios e tabelas aos diversos setores da instituição, bem como aos órgãos ligados à execução penal, como o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Parte das informações são disponibilizadas no site da Agepen, no campo “Mapa Prisional”, facilitando a consulta de quem necessita de dados mais gerais.
“O Mapa Carcerário é uma importante fonte de informação para a Agepen como um todo, seja para o desenvolvimento de projetos, melhor distribuição de presos, entre outros aspectos. Ter esse controle é fundamental para o trabalho da instituição”, destaca o diretor-presidente da agência penitenciária, Aud de Oliveira Chaves.
Dados estatísticos que não constam no Mapa Carcerário também são levantados, conforme solicitações de informação por parte de outros setores da Agepen ou mesmo de outros órgãos estaduais e federais.
Escoltas e Documentos
Subordinado à Divisão de Ações de Segurança e Custódia (DASC), da Diretoria de Operações, além dessa parte estatística, o NIC é o responsável pelo agendamento de escoltas. Em média, são agendadas 100 escoltas por semana somente na capital, segundo aponta o chefe do Núcleo, agente penitenciário Paulo Sérgio da Silva Gomes, explicando que as do interior são encaminhadas pelo núcleo à unidade prisional para realizar o agendamento.
Também é atribuição da equipe do NIC, a elaboração de ofício-histórico prisional para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); pesquisa prisional para diversos órgãos, advogados e familiares; registro de recebimento via correios de ordens de audiência e os atendimentos via telefone para confirmar localização de internos aos cartórios e outros.
Pelo Malote Digital – sistema de protocolo eletrônico utilizado entre o Judiciário e a agência penitenciária – chegam ao setor as intimações e ordens de escoltas, requisição de servidores para audiências, informação e lotação, extinção de punibilidade, transferência e vaga de presos, correspondências oficiais trocadas entre os partícipes, dentre outras.
“Recebemos diariamente cerca de 170 correspondências pelo Malote Digital, precisamos ler minuciosamente e fazer os encaminhamentos necessários imediatamente”, ressalta Paulo. “A tendência é que o volume aumente, pois, este ano, passaremos a receber também essas demandas por parte da Justiça Federal”, comenta.
Há sete anos no setor, dos quais cerca de três como chefe, o agente Paulo classifica que o principal desafio do NIC é dar esse andamento de forma ágil às demandas que chegam. “Como tudo envolve prazos curtos, precisa ser dado o encaminhamento devido de maneira mais imediata possível”, comenta. “Se não tivermos este empenho, acaba atrapalhando lá na unidade prisional, que não terá como dar o andamento necessário, o que pode ocasionar muitos contratempos”, ressalta.
Outras atribuições
No NIC também é realizada a habilitação de servidores junto ao TJ/MS para que possam realizar pesquisas e peticionamento eletrônico por meio do sistema do judiciário.
O setor é o responsável por levantar informações solicitadas pelos consulados, referentes aos estrangeiros custodiados em presídios do estado, em consonância à convenção de Viena. Dados do último Mapa Carcerário mensal, elaborado pelo NIC, apontam que são 164 internos de outras nacionalidades no sistema prisional do estado.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni
Fotos: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni