O foco no trabalho prisional tem ajudado a levar novas perspectivas de vida a custodiados da Penitenciária Estadual de Dourados (PED), maior presídio de Mato Grosso do Sul. No local, os reeducandos atuam em diferentes frentes produtivas que garantem ocupação laboral ao mesmo tempo em profissionalizam os internos, representando maior possibilidade de reinserção social e não reincidência no crime.
Na padaria, por exemplo, as mãos ágeis do padeiro Fabiano Antônio ao sovar a massa são também a esperança de seu próprio “ganha-pão” no futuro. No presídio, se especializou em panificação e agora sonha em poder trabalhar com isso quando ganhar a liberdade. “Me aperfeiçoei bastante neste trabalho, sei fazer todos os tipos de pães e isso, com certeza, vai me ajudar a ter um trabalho lá fora”, afirma o reeducando, que também recebe 3/4 do salário mínimo pelo trabalho.
Assim como Fabiano, a panificação no presídio representa capacitação profissional, trabalho remunerado e ocupação produtiva para outros nove reeducandos que atuam nesta oficina. A produção funciona diariamente durante 16 horas, com detentos trabalhando divididos em dois grupos que se revezam. Todo trabalho segue criteriosos cuidados de higiene. No espaço, constantemente, cursos de qualificação na área são oferecidos.
Na padaria são feitos, em média, 6 mil pães diariamente que, além da própria massa carcerária, reforçam também a alimentação do Hospital da Vida, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – 24 horas do Município, os dois estabelecimentos penais de regime semiaberto e o Patronato Penitenciário da cidade, bem como, realizadas doações a instituições sociais.
Já na fábrica de tijolos, são confeccionadas 100 peças ao dia. A meta agora da direção da penitenciária é que a produção atenda a construção de uma nova sala para o arquivo e almoxarifado do presídio, gerando economia aos cofres públicos. A oficina foi montada a partir de projeto da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) pelo Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Pedro Henrique é um dos três internos que trabalham nesta oficina e informa animado como é o dia a dia do serviço. “Peneiramos a areia, a terra e colocamos cimento, jogamos na betoneira, depois tritura na máquina, passa na dala e depois vai para prensa, e aí começa o processo de cura, aguando o tijolo durante sete dias”, detalha empolgado, reforçando que os tijolos podem ser utilizados em vários tipos de edificações.
Ele comemora o fato de poder estar se ocupando, aprendendo uma ocupação lícita, ao mesmo tempo em que consegue remir a sua pena com o suor do seu trabalho, já que, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de labor, um é reduzido no total do tempo de prisão a ser cumprido.
Instalada por uma empresa privada, conveniada com a Agepen, na fábrica de bolas, a frase pintada na parede, extraída do livro bíblico de Provérbios “O caminho do preguiçoso é cheio de espinhos, mas o caminho do justo é uma estrada plana” é um estímulo e chama a atenção para importância do trabalho na vida de qualquer pessoa.
A atividade rende ocupação produtiva remunerada a pelo menos 234 detentos, que atuam na costura e na colagem de bolas oficiais de diferentes esportes, utilizadas, inclusive, em campeonatos oficiais em várias partes do Brasil. No local, são costuradas ou coladas, em média, duas mil bolas todos os dias.
A horticultura e a jardinagem também representam oportunidade de trabalho e capacitação profissional. Atualmente, 25 internos atuam diariamente no cultivo de alface, salsa, rúcula, couve, coentro, cebolinha, cenoura, rabanete, repolho e beterraba, e outros dois cuidam das plantas do jardim que harmonizam o pátio interno da entrada da penitenciária.
As verduras e legumes cultivados na horta têm beneficiado mais de 450 crianças e idosos atendidos em instituições sociais e filantrópicas do município. Além da doação, a produção também atende toda a demanda interna e tem garantido uma alimentação saudável aos apenados.
De acordo com o diretor da Penitenciária de Dourados, Antônio José dos Santos, ao todo, 474 internos trabalham diariamente, em setores que envolvem também a cozinha, instalada por meio de convênio com empresa terceirizada responsável pelo fornecimento da alimentação; barbearia; serviços de manutenção do prédio, reciclagem, entre outros. Ele destaca que as diversas atividades desenvolvidas colaboram para a disciplina do ambiente carcerário e influenciam no comportamento dos internos.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressalta que, assim como na PED, o trabalho é realidade em todas as unidades prisionais do Estado, fazendo de Mato Grosso do Sul referência nacional no assunto. Conforme o dirigente, atualmente a instituição possui 195 parcerias de trabalho e mais de 7 mil reeducandos trabalhando.
“Não são apenas grades, muros e cadeados que nos ajudam a garantir a segurança dos nossos estabelecimentos prisionais, frentes de ressocialização também contribuem para maior tranquilidade e disciplina. São essas ações de ocupação pelo trabalho, educação, cultura a atividades religiosas, de promoção social, entre outras assistências prestadas, que oferecem suporte durante o cumprimento de pena”, finaliza Aud.