• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Organização Pública, Sigla e Negócio
    • Missão
    • Visão
    • Valores
    • Lema
    • Base Legal
    • Histórico
    • Diretor-Presidente
    • Galeria Ex-diretores
      • 1979 a 2000
      • A partir de 2000
    • Áreas de Atuação
      • Segurança e Custódia
      • Administração e Finanças
      • Assistência e Perícia
    • Conselho de Administração Penitenciária
    • Comando de Operações Penitenciárias
    • Endereços Eletrônicos
    • Nossos telefones
    • Prestação de Contas
  • Símbolos
    • Logomarca
    • Oração do Servidor Penitenciário
    • Canção
    • Bandeira
  • Legislação
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Criação de Unidades Penais
      • Instalação de Patronatos Penitenciários
    • LEGISLAÇÃO FEDERAL
      • LEIS
      • DECRETOS
      • PORTARIAS
    • Provimentos
    • Resoluções
  • Unidades Penais
    • Campo Grande
    • Aquidauana
    • Amambai
    • Bataguassu
    • Caarapó
    • Cassilândia
    • Corumbá
    • Coxim
    • Dois Irmãos do Buriti
    • Dourados
    • Ivinhema
    • Jardim
    • Jateí
    • Naviraí
    • Nova Andradina
    • Paranaíba
    • Ponta Porã
    • Rio Brilhante
    • São Gabriel do Oeste
    • Três Lagoas
  • Patronatos
  • Carta de Serviços

Desencarceramento a partir do trabalho gera nova chance aos apenados de MS e economia ao poder público

Categoria: Especial | Publicado: terça-feira, outubro 5, 2021 as 08:42 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Levantamento realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) aponta que a cada reeducando que exerce ocupação produtiva são remidos, em média, 104 dias ao ano, gerando uma economia de mais de R$ 7,2 mil aos cofres públicos, se considerar o custo médio mensal de R$ 2,1 mil por preso.

Atualmente, 6.300 detentos em regimes fechado e semiaberto realizam ocupação produtiva e estão enquadrados neste cálculo. Anualmente, o Poder Público deixa de gastar mais de R$ 45,8 milhões pelo fato destes custodiados desonerarem a unidade prisional ao cumprir jornada diária de trabalho. A remição utiliza a proporção de um dia na pena a cada três dias trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.

Este desencarceramento a partir da multiplicação de vagas de trabalho aos privados de liberdade também garante valores subjetivos relacionados à dignidade humana, à valorização de um novo estilo de vida, devolvendo a cidadania e a licitude no sustento da família e na vida em sociedade.

Reeducandos de Três Lagoas atuam no recapeamento urbano, por meio de parceria firmada com Conselho da Comunidade local.

Outro ponto imprescindível são as parcerias firmadas com os municípios, os quais contratam a mão de obra prisional refletindo em diminuição dos gastos públicos. Atualmente, a Agepen possui convênio firmado direto com nove prefeituras das cidades de Anastácio, Aquidauana, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Jardim, Jateí, Ladário e Paranaíba.

Além disso, também são firmados convênios com os Conselhos da Comunidade dos municípios de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

Em Corumbá e Ladário, por exemplo, os reeducandos exercem atividades laborativas em quase todas as secretarias dos respectivos municípios, graças às parcerias firmadas pela Agepen.

Esses homens e mulheres em cumprimento de pena realizam desde serviços administrativos e limpeza de prédios públicos até obras e reformas de vias urbanas, jardinagem e pavimentação de ruas. Essa economia se deve por não ser regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), desonerando a folha de pagamento dos municípios em cerca de 40%, uma vez que não arcam com férias, 13º salário e recolhimento de FGTS.

As ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio de sua Divisão de Trabalho Prisional.

Oficina de costura instalada no Estabelecimento Penal "Jair Ferreira de Carvalho", em Campo Grande.

Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o oferecimento de oportunidade de labor lícito aos apenados contribui, consideravelmente, na redução da superlotação nas prisões. “Quanto mais preso envolvido em atividades laborais, diminui a superpopulação carcerária, aumenta a disponibilidade de vagas e consequentemente gera economia para o Estado”, destaca.

Toda pessoa que ingressa dentro do sistema penitenciário deve ter seus direitos e assistências asseguradas. Para isso, a Agepen atua na busca constante por melhorias e novas oportunidades aos reeducandos.

A chefe da Divisão de Trabalho Prisional, Elaine Alencar Cecci, explica que é realizada a busca constante por novas parcerias que garantem trabalho aos detentos. “Temos firmadas 187 parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, oportunizando trabalho a 33,64% da massa carcerária em todo o estado”, informa.

Monitoramento

O impacto positivo na política de desencarceramento também contempla a criação e ampliação da monitoração por tornozeleira eletrônica. A Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual foi criada em 2016 pela Agepen/MS e atualmente monitora 2.476 apenados.

Com um custo médio de apenas 12% se comparado ao custodiado em unidade prisional, é possível economizar mais R$ 4,5 milhões todos os meses aos cofres públicos.

“Além desse dado expressivo, Mato Grosso do Sul possui um sistema considerado de referência pelo Departamento Penitenciário Nacional, apontado como um dos mais eficientes do país e com destaque na integração entre os órgãos ligados à execução penal e de justiça criminal”, aponta o dirigente da agência penitenciária.

Tatyane Santinoni, Agepen.

Publicado por: Tatyane Oliveira Santinoni

Últimas Notícias

  • Depen concede selo de reconhecimento nacional a parceiros da Agepen no trabalho prisional
  • Policiais penais auxiliam em parto de interna no presídio de Rio Brilhante
  • Agepen orienta empresários sobre contratação de mão de obra carcerária em Naviraí
  • Nota de Pesar: José Duarte Neto, ex-diretor da Agepen
  • 7ª edição da campanha ‘Aqueça uma vida’ arrecada doações até o dia 24 de maio
  • Candidatos classificados para atuarem na área de saúde na Agepen são convocados
  • Naviraí sedia 2º Encontro Estadual de Incentivo ao Trabalho Prisional nesta quarta-feira
  • Maio da Diversidade: Unidades penais recebem ações voltadas ao público LGBT
  • (sem título)
  • Agepen tem nova Chefe de Gabinete

Indicação à Medalha Patrono Penitenciário

Sistemas
  • eDOC MS
  • SIGO
  • SIAPEN
  • SINESP
Contato

Rua Santa Maria nº 1.307
Bairro Coronel Antonino
CEP 79.011-190
Campo Grande - MS
Fone: 67 3901-1330

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.