Detentos do semiaberto poderão trabalhar na conservação de cemitérios na capital

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Prefeitura Municipal de Campo Grande irão firmar parceria para oferecimento de trabalho a detentos em cumprimento de regime semiaberto na conservação dos cemitérios públicos da Capital.

A assinatura do termo de cooperação mútua foi discutida durante reunião, nesta terça-feira (5), com a participação do diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, do prefeito Marquinhos Trad e dos vereadores delegado Wellington e Otávio Trad, autores da proposta.   

 “A prefeitura quer entregar à população os cemitérios totalmente revitalizados e prontos para as pessoas fazerem suas homenagens. Com a assinatura deste termo temos a certeza que no Dia dos Finados todos terão a tranquilidade para visitar seus entes queridos”, afirmou o prefeito.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, este tipo de parceria já foi feita com dez prefeituras no estado e tem trazido benefícios a todos. “Já temos esse convênio com 10 municípios e tínhamos anteriormente com a Prefeitura de Campo Grande. Estamos retomando o que é muito importante, pois desta forma ressocializamos e inserimos na sociedade a mão de obra do preso. Com isso, ele tem uma qualificação, uma maneira de sustentar sua família e voltar à integridade da sociedade”, frisou.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, delegado Wellington salientou a importância de se dar oportunidade aos presos. “Os presos nesta fase de semiaberto, necessariamente, precisam de emprego para remir a sua pena. A cada três dias trabalhado é diminuído um dia de pena. Mas, o mais importante é a dignidade que está dando a ele, a oportunidade de um trabalho honesto, onde pode ver um horizonte longe da criminalidade”, disse.

Para o vereador Otávio Trad, presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, a parceria vem ao encontro do trabalho Câmara Municipal. “Tanto eu, quanto o delegado Wellington, estamos desde o início do ano tentando resolver essa questão da manutenção e segurança dos cemitérios. Conseguimos uma evolução na questão da segurança, mas a manutenção ainda está muito aquém do ideal. Então, tivemos essa ideia, por meio de outros termos de cooperação com os presos, e tenho a certeza que vai ganhar todo mundo. Os presos com a redução da pena, a prefeitura com a mão de obra, os vereadores que ajudaram a resolver essa questão, e a população que terá um espaço agradável para visitar seus entes”, disse.

A reunião para definição do termo de cooperação mútua também contou com a participação da diretora de Assistência Penitenciária da Agepen,  Elaine Arima Xavier Castro, além de representantes das  das secretarias municipais de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Infraestrutura e Serviços Públicos e Finanças e Planejamento.

Termo de Cooperação

De acordo com a legislação, os apenados que participarem do projeto terão direito a receber pelo menos 3/4 de um salário mínimo, mais 1/4 de salário mínimo em alimentação. Os presos terão direito ainda a redução de um dia de pena, a cada três dias trabalhados. Inicialmente, o projeto deve começar com 40 homens do semiaberto.

Com informações da Prefeitura de Campo Grande.

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