Dourados (MS) – Teve início nessa segunda-feira (22) e se estende até o próximo dia 10 de julho o Mutirão Carcerário do ano de 2015 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, com esforço concentrado sobre a situação de todos os presos de Dourados e Aquidauana, além do reexame de todos os processos de presos provisórios no Estado.
Acompanhado pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e pelo juiz responsável pela execução Penal da Comarca, Cesar de Souza Lima, o coordenador dos trabalhos, juiz Albino Coimbra Neto visitou unidades prisionais de Dourados após a abertura do mutirão.
Durante visita à unidade semiaberta masculina, o coordenador do mutirão destacou que o local que agora dispõe de estrutura física adequada, deve sobretudo se imbuir de estabelecer o funcionamento do regime semiaberto de forma efetiva e eficiente, ao exemplo do que ocorre na Capital. “O desafio agora é buscar parcerias com empresas e o Poder Público”, disse Albino
Na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), foi verificado o grande número de internos, o que, segundo o diretor-presidente da Agepen, poderá ser amenizado com a conclusão das construções das três unidades prisionais em Campo Grande, previstas para serem ativadas no 1º semestre do ano que vem. Entre as metas da Agepen na PED, conforme Stropa, está o aumento no número de oficinas de trabalho e cursos profissionalizantes.
Segundo o Tribunal de Justiça, em Dourados serão analisados pelo mutirão carcerário 1.549 processos de presos da Penitenciária Estadual de, 463 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado e 67 do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, em um total de 2.079 processos.
Já em Aquidauana, serão analisados 706 presos condenados, sendo 99 do Estabelecimento Penal de Aquidauana, 119 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Aquidauana e 488 presos da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti.
Além disso, será avaliada a situação de todos os presos provisórios no Estado, cujo quantitativo será apurado ao final do mutirão.