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Campo Grande (MS) – Demonstrando o compromisso em conhecer de perto a situação e necessidades das unidades gerenciadas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o diretor-presidente da instituição recém-empossado, Dr. Ailton Stropa Garcia, esteve na manhã desta terça-feira (14) verificando as ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário de Campo Grande, Divisão de Trabalho e Escola Penitenciária (Espen). As visitas foram acompanhadas pelos diretores de Operações e de Assistência Penitenciária, Reginaldo Régis e Gilson Martins, respectivamente.
No Patronato Penitenciário, discutiu quais iniciativas de aperfeiçoamento das ações de assistência e modernização podem ser desenvolvidas. Na unidade, é registrada uma média mensal de mais de duas mil pessoas atendidas.
Segundo a diretora, Helaine Barros Ton, já existe um estudo a respeito do funcionamento de vários patronatos do Brasil no sentido de trazer as melhores práticas para o Estado, entre elas a solicitação de carteiras de visitantes através do sistema on line.
Outro ponto discutido foi a estruturação da equipe para o melhor desenvolvimento dos trabalhos assistenciais. Conforme Helaine, atualmente o alto número de fiscalizações de trabalho dos detentos acaba dificultando a promoção de atendimentos.
Índices da ocupação laboral de reeducandos, um dos principais focos da Agepen no processo de reinserção do apenado, foram apresentados pela Divisão de Trabalho durante a visita. O diretor-presidente constatou números positivos conquistados.
Atualmente, existem 192 empresas parceiras do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul no oferecimento de trabalho aos internos, total oito vezes maior que o registrado há sete anos, conforme informou o chefe da Divisão de Trabalho, Alcides Rodrigues. Outro fator positivo é o alto percentual de internos dos regimes semiaberto e aberto no mercado profissional, atingindo 92,7%.
Uma das preocupações apresentadas é o desafio de aumentar o número de custodiados do regime fechado trabalhando. Hoje, cerca de 25,5% deles estão inseridos em atividades laborais nas penitenciárias, percentual acima da média nacional, mas que ainda pode ser melhorado, conforme foi constatado, sendo necessário para isso mais estrutura na área de segurança.
O cronograma de visitas também abrangeu a Comissão Processante da Agepen. Na oportunidade, o dirigente foi apresentado à presidente da Comissão, Drª. Maria Rita de Lima, que também preside o Conselho Penitenciário Estadual.
Qualificação ao Servidor
Pautado no direcionamento do Governo do Estado em ter entre as prioridades a formação e capacitação constantes dos servidores, o diretor-presidente da Agepen também se reuniu com a equipe da Escola Penitenciária para conhecer o plano de ação para este ano e verificou a estrutura do local.
Durante o encontro, determinou que a escola atue de forma efetiva e garantindo que o maior número possível de agentes penitenciários da capital e do interior sejam qualificados por meio de cursos voltados ao sistema prisional. Entre os cursos já estabelecidos, ficou definida a realização de uma capacitação na área de inteligência. “Vamos capacitar pelo menos um servidor de cada unidade prisional do estado”, afirmou o diretor-presidente, destacando que as ações de inteligência são fundamentais para o desenvolvimento de trabalhos no Sistema Prisional.
De acordo com o diretor-presidente, serão realizadas visitas a todos os presídios de Mato Grosso do Sul e demais setores da Agepen, com o objetivo de identificar problemas e montar estratégias para serem solucionados a curto, médio e longo prazo. |
